SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/04/2019 - 17:16

Encerramento: 11/04/2019 - 17:44

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Vice-Presidente: Haroldo Andrade / PSDB

Secretária: Siomar Rodrigues / DEM

Lista de Presença na Sessão

Albert Reis / Sem partido

Getulio Henrique / DEM

Haroldo Andrade / PSDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silvânia Lopes / MDB

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno; Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: *"Ofício nº 024/IPSEM/2019”, datado dia 20 de março de 2019, recebido do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba, encaminhando os balancetes do mês de fevereiro de 2019, para conhecimento e fiscalização por parte dos vereadores camenses; “Ofício nº 048/2019/Gab.HT”, datado do dia 27 de março de 2019, de autoria do Deputado Estadual Hely Tarquínio, informando aos senhores vereadores a respeito da tramitação de Projeto de Emenda Constitucional – PEC 499/2019, que determina o repasse automático dos valores cabíveis aos Municípios por determinação do art. 158 da CF/88 e da LC nº 63/90, referente ao recebimento de IPVA e ICMS pelo Estado de Minas Gerais; “Ofício nº 015/2019”, datado do dia 26 de março de 2019, recebido da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o Relatório de Gestão 2018, para a apreciação dos vereadores – os legítimos representantes do povo, Observação:* O relatório encadernado com 93 (noventa e três) páginas ficará à disposição dos vereadores na secretaria geral dessa Casa Legislativo; *"Correspondência”, datada do dia 28 de março de 2019, recebida da EMATER/MG, encaminhando o Relatório Anual de Atividades, para a apreciação dos vereadores – os legítimos representantes do povo. Observação: O relatório encadernado com 33 (trinta e três) páginas ficará à disposição dos vereadores na secretaria geral dessa Casa Legislativo; “Ofício nº 150/2019/CM”*, datado do dia 04 de abril de 2019, convocando o senhor Lineu Braz Cardoso – Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, atendendo pedido do vereador Albert Denis Reis da Silva.
Leitura de pareceres pelas comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.
Uso da Palavra ou da Tribuna : Senhor Lineu Braz Cardoso - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, atendendo ao pedido do vereador Albert Denis Reis da Silva, por meio do Ofício nº 08/2019, datado do dia 27 de março de 2019.
Votação e Aprovação de Proposições: PROJETO DE LEI Nº 12/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 28	Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 08/2019 (ver documento acessório)	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia