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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
<ul type="disc"> <li class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;</span></li> <li class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;</span></li> </ul>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
<ul> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><strong><em>"Ofício nº 024/IPSEM/2019”</em></strong>, datado dia 20 de março de 2019, recebido do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba, encaminhando os balancetes do mês de fevereiro de 2019, para conhecimento e fiscalização por parte dos vereadores camenses;</span></li> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"> <strong><em>“Ofício nº 048/2019/Gab.HT”</em></strong>, datado do dia 27 de março de 2019, de autoria do Deputado Estadual Hely Tarquínio, informando aos senhores vereadores a respeito da tramitação de Projeto de Emenda Constitucional – PEC 499/2019, que determina o repasse automático dos valores cabíveis aos Municípios por determinação do art. 158 da CF/88 e da LC nº 63/90, referente ao recebimento de IPVA e ICMS pelo Estado de Minas Gerais</span><span style="letter-spacing: -0.2px;">;</span><br /></span></li> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><span style="letter-spacing: -0.2px;"> <strong><em>“Ofício nº 015/2019”</em></strong>, datado do dia 26 de março de 2019, recebido da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o Relatório de Gestão 2018, para a apreciação dos vereadores – os legítimos representantes do povo, <strong><u><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">Observação</span></u><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">: </span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">O relatório encadernado com 93 (noventa e três) páginas ficará à disposição dos vereadores na secretaria geral dessa Casa Legislativo</span><span style="letter-spacing: -0.2px;">;</span></span></span></li> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><span style="letter-spacing: -0.2px;"><span style="letter-spacing: -0.2px;"><strong><em>"Correspondência”</em></strong>, datada do dia 28 de março de 2019, recebida da EMATER/MG, encaminhando o Relatório Anual de Atividades, para a apreciação dos vereadores – os legítimos representantes do povo<strong><em><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">. </span></em><u><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">Observação</span></u><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">: </span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">O relatório encadernado com 33 (trinta e três) páginas ficará à disposição dos vereadores na secretaria geral dessa Casa Legislativo;</span></span></span></span></li> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><span style="letter-spacing: -0.2px;"><span style="letter-spacing: -0.2px;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><strong><em><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">“Ofício nº 150/2019/CM”</span></em></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">, datado do dia 04 de abril de 2019, convocando o senhor Lineu Braz Cardoso – Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, atendendo pedido do vereador Albert Denis Reis da Silva.</span> </span></span></span></span></li> </ul>
Leitura de pareceres pelas comissões
<ul type="disc"> <li class="MsoNormal" style="color: black; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Comissão de Legislação, Justiça e Redação;</span></li> <li class="MsoNormal" style="color: black; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.</span></li> </ul>
Uso da Palavra ou da Tribuna
<ul> <li>Senhor Lineu Braz Cardoso - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, atendendo ao pedido do vereador Albert Denis Reis da Silva, por meio do Ofício nº 08/2019, datado do dia 27 de março de 2019.</li> </ul>
Votação e Aprovação de Proposições
<ul type="disc"> <li class="MsoNormal" style="color: black; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">PROJETO DE LEI Nº 12/2019, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">de autoria do chefe do Poder Executivo;</span></li> </ul>
