Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Alteram-se dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 06/2019 (ver documento acessório)

Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 06/2019 (ver documento acessório)

Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito suplementar por anulação no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 06/2019 (ver documento acessório)

Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por anulação no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 06/2019 (ver documento acessório)

Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 06/2019 (ver documento acessório)

Cria diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os vereadores e os servidores, fixa seus valores e a forma de prestar contas, e dá outras providências

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 06/2019 (ver documento acessório)