1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 34/2013
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.208, de 03 de junho de 2013
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 35/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 3.597,66 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 3.597,66 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.206, de 03 de junho de 2013
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
Autor: Maira Queiroz
Processo: 36/2013
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROJETO PAZ”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROJETO PAZ”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.207, de 03 de junho de 2013
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4 - Indicação nº 70 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
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O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AGILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OBRA DE INSTALAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO (PARTE QUE É RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) PARA APROVEITAR A ABERTURA NO ASFALTO FEITA PELA COPASA, QUE JÁ ESTÁ INSTALANDO A PARTE DA REDE QUE CABE A ELA, NA RUA GABRIEL GONTIJO, NO BAIRRO NITERÓI
Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AGILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OBRA DE INSTALAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO (PARTE QUE É RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) PARA APROVEITAR A ABERTURA NO ASFALTO FEITA PELA COPASA, QUE JÁ ESTÁ INSTALANDO A PARTE DA REDE QUE CABE A ELA, NA RUA GABRIEL GONTIJO, NO BAIRRO NITERÓI
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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5 - Indicação nº 72 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
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O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA CINEMA NA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ
Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA CINEMA NA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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6 - Indicação nº 73 de 2013
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
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O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR CANALETAS EM FRENTE AO Nº 84 (NOS DOIS SENTIDOS) DA RUA LÁZARO HUGO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE, VISANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ACUMULAM EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO E CAUSAM SÉRIOS PROBLEMAS, ESPECIALMENTE, DE SAÚDE PÚBLICA
Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR CANALETAS EM FRENTE AO Nº 84 (NOS DOIS SENTIDOS) DA RUA LÁZARO HUGO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE, VISANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ACUMULAM EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO E CAUSAM SÉRIOS PROBLEMAS, ESPECIALMENTE, DE SAÚDE PÚBLICA
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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7 - Indicação nº 74 de 2013
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
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O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTE DE ENERGIA E BRAÇO DE LUZ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 522 DA RUA BOAVENTURA BRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE
Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTE DE ENERGIA E BRAÇO DE LUZ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 522 DA RUA BOAVENTURA BRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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8 - Indicação nº 75 de 2013
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
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O VEREADOR SILAS REZENDE INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO ATRÁS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES
Obs.: O VEREADOR SILAS REZENDE INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO ATRÁS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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9 - Indicação nº 76 de 2013
Turno: Único
Autores: Danilo Péia, Jader Dois Irmãos, Paulinho Juiz de Paz
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OS VEREADORES DANILO PÉIA, JADER DOIS IRMÃOS E PAULINHO JUIZ DE PAZ ENVIANDO ANTEPROJETO DE LEI AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CANINOS E FELINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: OS VEREADORES DANILO PÉIA, JADER DOIS IRMÃOS E PAULINHO JUIZ DE PAZ ENVIANDO ANTEPROJETO DE LEI AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CANINOS E FELINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 37/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.204, de 31 de maio de 2013
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Processo: 38/2013
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.205, de 31 de maio de 2013
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