Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 7
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert e Silvânia, no primeiro turno de votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, no primeiro e segundo turnos de votação. |
| 3 |
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de promover um mutirão de limpeza em todas as Escolas Municipais e CEMEI's de Carmo do Paranaiba - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação). |
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| 4 |
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de se buscar o apoio da EMATER/MG e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, visando à conscientização dos produtores rurais do Município de Carmo do Paranaíba para o controle da erosão nas estradas vicinais, em atendimento à “Lei Municipal nº 1.850, de 15 de setembro de 2006”, aprovada nesta Casa Legislativa, na Legislatura 2005/2008, sancionada pelo Ex-Prefeito João Braz de Queiroz, para atendimento das seguintes ações: 1) Construção de bolsões nas margens das estradas vicinais para a retenção das águas de chuvas (enxurradas); 2) Encascalhamento de currais, manutenção de silos e terreiros de café para os produtores que trabalham com a pecuária de leite e a cafeicultura; 3) Disponibilização de mudas de árvores nativas ou frutíferas com o intuito de facilitar e incentivar os produtores rurais a reflorestarem as suas propriedades, bem como, protegerem as nascentes e as bacias hidrográficas da região - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação) |
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| 5 |
solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de se realizar uma limpeza geral nos canteiros centrais das avenidas, nas praças e nas vias públicas de nossa cidade, em atendimento de muitas reclamações dos cidadãos que pagam os seus impostos e querem o retorno em prestação de serviços de qualidade - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação). |