Resumo (2ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2019 - 17:13
Encerramento: 28/02/2019 - 18:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Vice-Presidente: Haroldo Andrade / PSDB
Secretária: Siomar Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

  • Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
  • Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

  • Cópia do ofício nº 018/IPSEM/2019, datado do dia 13 de fevereiro de 2019, referente aos balancetes do mês de janeiro/2019, para conhecimento e fiscalização por parte dos vereadores

Uso da Palavra ou da Tribuna :

  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
  • Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.

Votação e Aprovação de Proposições:

  • PROJETO DE LEI Nº 04/2019, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva;
  • PROJETO DE LEI Nº 05/2018, de autoria do vereador Jader Quintino Alves;
  • INDICAÇÃO Nº 01/2019, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira;
  • INDICAÇÃO Nº 02/2019, de autoria dos vereadores Getulio Henrique S. Oliveira e Romis Antônio dos Santos;
  • INDICAÇÃO Nº 03/2019, de autoria do vereador Haroldo José de Andrade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 7
Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 8
Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 6
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de promover um mutirão de limpeza em todas as Escolas Municipais e CEMEI's de Carmo do Paranaiba


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 9
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de se buscar o apoio da EMATER/MG e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, visando à conscientização dos produtores rurais do Município de Carmo do Paranaíba para o controle da erosão nas estradas vicinais, em atendimento à “Lei Municipal nº 1.850, de 15 de setembro de 2006”, aprovada nesta Casa Legislativa, na Legislatura 2005/2008, sancionada pelo Ex-Prefeito João Braz de Queiroz, para atendimento das seguintes ações: 1) Construção de bolsões nas margens das estradas vicinais para a retenção das águas de chuvas (enxurradas); 2) Encascalhamento de currais, manutenção de silos e terreiros de café para os produtores que trabalham com a pecuária de leite e a cafeicultura; 3) Disponibilização de mudas de árvores nativas ou frutíferas com o intuito de facilitar e incentivar os produtores rurais a reflorestarem as suas propriedades, bem como, protegerem as nascentes e as bacias hidrográficas da região


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 10
solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de se realizar uma limpeza geral nos canteiros centrais das avenidas, nas praças e nas vias públicas de nossa cidade, em atendimento de muitas reclamações dos cidadãos que pagam os seus impostos e querem o retorno em prestação de serviços de qualidade


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 7
Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert e Silvânia, no primeiro turno de votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 8
Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, no primeiro e segundo turnos de votação.
3 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 6
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de promover um mutirão de limpeza em todas as Escolas Municipais e CEMEI's de Carmo do Paranaiba


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação).
4 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 9
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de se buscar o apoio da EMATER/MG e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, visando à conscientização dos produtores rurais do Município de Carmo do Paranaíba para o controle da erosão nas estradas vicinais, em atendimento à “Lei Municipal nº 1.850, de 15 de setembro de 2006”, aprovada nesta Casa Legislativa, na Legislatura 2005/2008, sancionada pelo Ex-Prefeito João Braz de Queiroz, para atendimento das seguintes ações: 1) Construção de bolsões nas margens das estradas vicinais para a retenção das águas de chuvas (enxurradas); 2) Encascalhamento de currais, manutenção de silos e terreiros de café para os produtores que trabalham com a pecuária de leite e a cafeicultura; 3) Disponibilização de mudas de árvores nativas ou frutíferas com o intuito de facilitar e incentivar os produtores rurais a reflorestarem as suas propriedades, bem como, protegerem as nascentes e as bacias hidrográficas da região


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação)
5 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 10
solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de se realizar uma limpeza geral nos canteiros centrais das avenidas, nas praças e nas vias públicas de nossa cidade, em atendimento de muitas reclamações dos cidadãos que pagam os seus impostos e querem o retorno em prestação de serviços de qualidade


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação).