1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 7
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Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental
Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert e Silvânia, no primeiro turno de votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 8
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Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade
Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, no primeiro e segundo turnos de votação.
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3 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 6
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Solicitando providências do Prefeito, no sentido de promover um mutirão de limpeza em todas as Escolas Municipais e CEMEI's de Carmo do Paranaiba
Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação).
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4 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 9
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Solicitando providências do Prefeito, no sentido de se buscar o apoio da EMATER/MG e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, visando à conscientização dos produtores rurais do Município de Carmo do Paranaíba para o controle da erosão nas estradas vicinais, em atendimento à “Lei Municipal nº 1.850, de 15 de setembro de 2006”, aprovada nesta Casa Legislativa, na Legislatura 2005/2008, sancionada pelo Ex-Prefeito João Braz de Queiroz, para atendimento das seguintes ações: 1) Construção de bolsões nas margens das estradas vicinais para a retenção das águas de chuvas (enxurradas); 2) Encascalhamento de currais, manutenção de silos e terreiros de café para os produtores que trabalham com a pecuária de leite e a cafeicultura; 3) Disponibilização de mudas de árvores nativas ou frutíferas com o intuito de facilitar e incentivar os produtores rurais a reflorestarem as suas propriedades, bem como, protegerem as nascentes e as bacias hidrográficas da região
Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação)
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5 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 10
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solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de se realizar uma limpeza geral nos canteiros centrais das avenidas, nas praças e nas vias públicas de nossa cidade, em atendimento de muitas reclamações dos cidadãos que pagam os seus impostos e querem o retorno em prestação de serviços de qualidade
Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 04/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia, em turno único de votação (ver documento acessório - registro de votação).
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