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(1ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
<ul type="disc"> <li class="MsoNormal" style="color: black; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno, para abertura da sessão;</span></li> <li class="MsoNormal" style="color: black; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Leitura, apreciação e votação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia 20 de dezembro de 2018;</span></li> </ul>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
<ul> <li><em><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><u><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">Portaria nº 012</span></u><em><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">, </span></em></strong><span style="font-size: 9pt; letter-spacing: -0.15pt;">de 21 de janeiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que nomeia a Comissão Especial que irá ofertar parecer a respeito do veto do Prefeito às Proposições de Leis nºs 652 e 653/2018 , bem como, ofertar parecer de mérito do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, pareceres de constitucionalidade e de mérito dos Projetos de Leis nº<sup>s</sup> 01 e 02/2019, e parecer de mérito do Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2018, de autoria dos poderes Executivo e Legislativo, para serem apreciados em plenário</span>, na sessão extraordinária, a realizar-se na data do dia 24/01/2019;</span></em></li> <li><em><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><strong><u><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">Ofício nº 009/IPSEM/2019</span></u></strong><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">, datado do dia 15 de janeiro de 2019, referente aos balancetes do mês de dezembro/2018, para conhecimento e fiscalização por parte dos vereadores;</span></span></em></li> <li><em><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><strong><u><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">Ofício nº 003/IPSEM/2019</span></u></strong><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">, datado do dia 07 de janeiro de 2019, solicitando as indicações de 2 (dois) servidores inativos ou pensionistas do quadro do IPSEM, para composição do Conselho Administrativo – sendo um titular e um suplente -, bem como, 2 (dois) servidores inativos ou pensionistas do IPSEM, para composição do Conselho Fiscal – sendo um titular e um suplente -, nos termos do Art. 7º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.835/2006;</span></span></span></em></li> <li><em><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"><strong><u><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;">Convites</span></u></strong><span style="font-size: 10pt; font-family: 'Times New Roman', serif; letter-spacing: -0.15pt;"> de cursos e treinamentos para vereadores e servidores, recebidos dos institutos: IDCT e Plenum.</span></span></span></span></em></li> </ul>
Leitura de pareceres pelas comissões
<ul> <li>Comissão Especial, nomeada por meio da Portaria nº 12, de 21 de janeiro de 2019, composta pelos seguintes vereadores: Jader Quintino Alves - como Presidente; João Vaz de Oliveira - como Relator; e Julio Cesar Moraes Gontijo - como Membro.</li> </ul>
Uso da Palavra ou da Tribuna
<ul> <li>Servidor comissionado João Batista Fernandes, com requerimento deferido pelo Presidente Romis Antônio dos Santos, na data de 23 de janeiro de 2019.</li> </ul>
Votação e Aprovação de Proposições
<ol> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><strong><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MENSAGEM DE VETO Nº 02, </span></strong><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do chefe do Poder Executivo, referente ao veto parcial das <em>“Propostas de Emendas Substitutivas nºs 20 e 21 ao PL nº 40/2018”</em> e das <em>“Propostas de Emendas Substitutivas nºs 30 e 31 ao PL nº 41/2018”</em>, que dispõem sobre o PPA 2018/2021 e a LOA 2019, respectivamente, para votação secreta;</span></span></li> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><strong><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 36</span></strong><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, de autoria dos vereadores Jader Quintino Alves, Romis Antônio dos Santos, Haroldo José de Andrade e João Vaz de Oliveira, ao <em>“Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal”, </em>para votação em turno único;</span></span></li> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong><span style="font-size: 10pt;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018, </span></strong><span style="font-size: 10pt;">de autoria da Mesa Diretora, que <em>“Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências”, </em>para votação em segundo turno;</span></span></span></li> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 10pt;"><strong><span style="font-size: 10pt;">PROJETO DE LEI N° 01/2019, </span></strong><span style="font-size: 10pt;">de autoria do chefe do Poder Executivo, que “<em>Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que especifica”, </em>para votação em primeiro e segundo turnos;</span></span></span></span></li> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong><span style="font-size: 10pt;">PROJETO DE LEI N° 02/2019, </span></strong><span style="font-size: 10pt;">de autoria da Mesa Diretora, que “<em>Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências”, </em>para votação em primeiro e segundo turnos;</span></span></span></span></span></li> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong><span style="font-size: 10pt;">PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 35</span></strong><span style="font-size: 10pt;">, de autoria dos vereadores Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo e João Batista de Faria, ao <em>“Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora, que institui a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais”, </em>para votação em turno único;</span></span></span></span></span></span></li> <li><span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><span style="font-size: 10pt;"><strong><span style="font-size: 10pt;">PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 03/2018, </span></strong><span style="font-size: 10pt;">de autoria da Mesa Diretora, que <em>“Institui a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais”, </em>para votação em segundo turno.</span></span></span></span></span></span></span></li> </ol>
