SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/11/2018 - 17:06

Encerramento: 29/11/2018 - 18:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido

Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Secretário: Haroldo Andrade / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Getulio Henrique / DEM

Haroldo Andrade / PSDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silvânia Lopes / MDB

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno; Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior; Apresentação de Propostas de Emendas aos PL's nºs 40, 41 e 44/2018.
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Ofício nº 055/IPSEM/2018, datado do dia 20 de novembro de 2018, referente aos balancentes do mes de outubro/2018, para conhecimento e fiscalização por parte dos vereadores; Informativo recebido da Associação Mineira de Municípios, referente à dívida do Estado de Minas Gerais, no valor de R$11.050.947,70 (onze milhões, cinquenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), para com o Município de Carmo do Paranaíba, para conhecimento dos vereadores; Convite recebido da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, convidando os vereadores para particiarem do "11º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais", a realizar-se entre os dias 03 e 06 de dezembro de 2018, em Brasília/DF.
Leitura de pareceres pelas comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Uso da Palavra ou da Tribuna : Não há inscritos para esta sessão.
Votação e Aprovação de Proposições: PROJETO DE LEI Nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo; Propostas de Emendas Substitutivas nºs 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 ao PL nº 40/2018, de autoria dos vereadores; PROJETO DE LEI Nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo; Propostas de Emendas Substitutivas nºs 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 ao PL nº 41/2018, de autoria dos vereadores; PROJETO DE LEI Nº 44/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo; Proposta de Emenda Substitutiva nº 32 ao PL nº 44/2018, de autoria dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018 Turno: Primeiro Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 124	Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda nº 12 de 2018 Turno: Único Autor: Subtenente Vaz Número de Protocolo: 128	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda nº 13 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Getulio Henrique, Jader Dois Irmãos, Silvânia Lopes Número de Protocolo: 129	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda nº 14 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Haroldo Andrade, Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 130	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
5 - Proposta de Emenda nº 15 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Danilo Péia, Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 131	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
6 - Proposta de Emenda nº 16 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos, Siomar Rodrigues Número de Protocolo: 132	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
7 - Proposta de Emenda nº 17 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos, Subtenente Vaz Número de Protocolo: 133	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
8 - Proposta de Emenda nº 18 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos, Romis do Pedro Silvestre Número de Protocolo: 134	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
9 - Proposta de Emenda nº 19 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos, Romis do Pedro Silvestre Número de Protocolo: 135	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
10 - Proposta de Emenda nº 20 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos, Nenê de Quintinos Número de Protocolo: 136	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
11 - Proposta de Emenda nº 21 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 137	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018 Turno: Primeiro Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 123	Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
13 - Proposta de Emenda nº 22 de 2018 Turno: Único Autor: Subtenente Vaz Número de Protocolo: 138	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
14 - Proposta de Emenda nº 23 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Getulio Henrique, Jader Dois Irmãos, Silvânia Lopes Número de Protocolo: 139	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
15 - Proposta de Emenda nº 24 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Haroldo Andrade, Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 140	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
16 - Proposta de Emenda nº 25 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Danilo Péia, Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 141	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
17 - Proposta de Emenda nº 26 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos, Siomar Rodrigues Número de Protocolo: 142	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
18 - Proposta de Emenda nº 27 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos, Subtenente Vaz Número de Protocolo: 143	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
19 - Proposta de Emenda nº 28 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos, Romis do Pedro Silvestre Número de Protocolo: 144	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
20 - Proposta de Emenda nº 29 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos, Romis do Pedro Silvestre Número de Protocolo: 145	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
21 - Proposta de Emenda nº 30 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos, Nenê de Quintinos Número de Protocolo: 146	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
22 - Proposta de Emenda nº 31 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 147	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 Obs.: Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018 Turno: Primeiro Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 127	Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
24 - Proposta de Emenda nº 32 de 2018 Turno: Único Autores: Albert Reis, Haroldo Andrade, Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 148	Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 44/2018, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e outros auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas" Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia