1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 70
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado, em segundo turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório - registro de votação)
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 76
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RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado, em primeiro turno, por nove votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, com a ausência do vereador Albert
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 79
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RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado, em primeiro turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 82
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado, em primeiro turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
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5 - Indicação nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 81
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI VISANDO TORNAR UM TRECHO DA RUA SOARES COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DINA DO ABÍLIO E GABRIEL GONTIJO, COMO DE MÃO ÚNICA, PARA PREVENIR ACIDENTES E SALVAR VIDAS HUMANAS
Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI VISANDO TORNAR UM TRECHO DA RUA SOARES COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DINA DO ABÍLIO E GABRIEL GONTIJO, COMO DE MÃO ÚNICA, PARA PREVENIR ACIDENTES E SALVAR VIDAS HUMANAS
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Matéria não votada
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