Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: Primeiro
Texto original
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RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
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RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
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Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 82
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Não há resultado |
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI VISANDO TORNAR UM TRECHO DA RUA SOARES COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DINA DO ABÍLIO E GABRIEL GONTIJO, COMO DE MÃO ÚNICA, PARA PREVENIR ACIDENTES E SALVAR VIDAS HUMANAS - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI VISANDO TORNAR UM TRECHO DA RUA SOARES COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DINA DO ABÍLIO E GABRIEL GONTIJO, COMO DE MÃO ÚNICA, PARA PREVENIR ACIDENTES E SALVAR VIDAS HUMANAS
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Não há resultado |