SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/06/2018 - 17:00

Encerramento: 28/06/2018 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido

Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Secretário: Haroldo Andrade / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Getulio Henrique / DEM

Haroldo Andrade / PSDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silvânia Lopes / MDB

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Turno: Único Autor: Julio do Sindicato Número de Protocolo: 24	SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG Obs.: SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG	Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda nº 4 de 2018 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 59	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda nº 5 de 2018 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 60	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda nº 6 de 2018 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 61	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Matéria não votada
5 - Proposta de Emenda nº 7 de 2018 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 62	PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 37	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 67	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 68	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 69	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018 Turno: Primeiro Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 70	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
11 - Indicação nº 31 de 2018 Turno: Único Autores: Subtenente Vaz, Getulio Henrique Número de Protocolo: 71	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS POSSA FAZER O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DA ESQUINA DA AV. JOÃO BATISTA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS POSSA FAZER O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DA ESQUINA DA AV. JOÃO BATISTA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES	Matéria não votada
12 - Indicação nº 32 de 2018 Turno: Único Autor: Julio do Sindicato Número de Protocolo: 72	INDICANDO AO PREFEITO QUE OS ÔNIBUS QUE A PREFEITURA/MUNICÍPIO POSSUI E QUE ESTÃO PARADOS POSSAM SER USADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE OS ÔNIBUS QUE A PREFEITURA/MUNICÍPIO POSSUI E QUE ESTÃO PARADOS POSSAM SER USADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS	Matéria não votada
13 - Indicação nº 33 de 2018 Turno: Único Autor: Nenê de Quintinos Número de Protocolo: 73	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA "ACADEMIA DE GINÁSTICA" E UM "PARQUINHO INFANTIL" NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA "ACADEMIA DE GINÁSTICA" E UM "PARQUINHO INFANTIL" NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia