Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG

SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS POSSA FAZER O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DA ESQUINA DA AV. JOÃO BATISTA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS POSSA FAZER O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DA ESQUINA DA AV. JOÃO BATISTA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES

INDICANDO AO PREFEITO QUE OS ÔNIBUS QUE A PREFEITURA/MUNICÍPIO POSSUI E QUE ESTÃO PARADOS POSSAM SER USADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

INDICANDO AO PREFEITO QUE OS ÔNIBUS QUE A PREFEITURA/MUNICÍPIO POSSUI E QUE ESTÃO PARADOS POSSAM SER USADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA "ACADEMIA DE GINÁSTICA" E UM "PARQUINHO INFANTIL" NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA "ACADEMIA DE GINÁSTICA" E UM "PARQUINHO INFANTIL" NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA