Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG

SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA"

ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA"

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA VIA LATERAL A AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARTINDO DO Nº 785, RESIDÊNCIA DO SENHOR VILMONDES ELIAS SIMÕES, ATÉ A ESQUINA DA RUA FRANCISCO DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARANAÍBA, VISANDO COLETAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ACUMULAM NAQUELA REGIÃO DESDE A ÉPOCA QUE A COPASA/MG REMOVEU A REDE ANTIGA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL - TRANSFERINDO-A PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA PARA TRAZER TRANSTORNOS PARA O SENHOR VILMONDES E VÁRIOS OUTROS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA VIA LATERAL A AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARTINDO DO Nº 785, RESIDÊNCIA DO SENHOR VILMONDES ELIAS SIMÕES, ATÉ A ESQUINA DA RUA FRANCISCO DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARANAÍBA, VISANDO COLETAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ACUMULAM NAQUELA REGIÃO DESDE A ÉPOCA QUE A COPASA/MG REMOVEU A REDE ANTIGA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL - TRANSFERINDO-A PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA PARA TRAZER TRANSTORNOS PARA O SENHOR VILMONDES E VÁRIOS OUTROS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EXECUTADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EXECUTADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FISCALIZAR E COBRAR JUNTO ÀS LOCADORAS DE CAÇAMBAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA QUE FAÇAM A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS OU SUBLOCADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, HAJA VISTA, QUE ELES ESTÃO GERANDO ACIDENTES E MUITOS TRANSTORNOS PARA TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FISCALIZAR E COBRAR JUNTO ÀS LOCADORAS DE CAÇAMBAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA QUE FAÇAM A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS OU SUBLOCADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, HAJA VISTA, QUE ELES ESTÃO GERANDO ACIDENTES E MUITOS TRANSTORNOS PARA TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE