SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/06/2018 - 17:00

Encerramento: 14/06/2018 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido

Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Secretário: Haroldo Andrade / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Getulio Henrique / DEM

Haroldo Andrade / PSDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Turno: Segundo Autor: Julio do Sindicato Número de Protocolo: 24	SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG Obs.: SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018 Turno: Segundo Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 37	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda nº 4 de 2018 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 59	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda nº 5 de 2018 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 60	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
5 - Proposta de Emenda nº 6 de 2018 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 61	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Matéria não votada
6 - Proposta de Emenda nº 7 de 2018 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 62	PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 42	ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA" Obs.: ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA"	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018 Turno: Segundo Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 67	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018 Turno: Segundo Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 68	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018 Turno: Segundo Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 69	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
11 - Indicação nº 28 de 2018 Turno: Único Autor: Romis do Pedro Silvestre Número de Protocolo: 64	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA VIA LATERAL A AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARTINDO DO Nº 785, RESIDÊNCIA DO SENHOR VILMONDES ELIAS SIMÕES, ATÉ A ESQUINA DA RUA FRANCISCO DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARANAÍBA, VISANDO COLETAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ACUMULAM NAQUELA REGIÃO DESDE A ÉPOCA QUE A COPASA/MG REMOVEU A REDE ANTIGA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL - TRANSFERINDO-A PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA PARA TRAZER TRANSTORNOS PARA O SENHOR VILMONDES E VÁRIOS OUTROS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA VIA LATERAL A AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARTINDO DO Nº 785, RESIDÊNCIA DO SENHOR VILMONDES ELIAS SIMÕES, ATÉ A ESQUINA DA RUA FRANCISCO DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARANAÍBA, VISANDO COLETAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ACUMULAM NAQUELA REGIÃO DESDE A ÉPOCA QUE A COPASA/MG REMOVEU A REDE ANTIGA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL - TRANSFERINDO-A PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA PARA TRAZER TRANSTORNOS PARA O SENHOR VILMONDES E VÁRIOS OUTROS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS	Matéria não votada
12 - Indicação nº 29 de 2018 Turno: Único Autor: Julio do Sindicato Número de Protocolo: 65	INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EXECUTADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EXECUTADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
13 - Indicação nº 30 de 2018 Turno: Único Autor: Haroldo Andrade Número de Protocolo: 66	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FISCALIZAR E COBRAR JUNTO ÀS LOCADORAS DE CAÇAMBAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA QUE FAÇAM A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS OU SUBLOCADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, HAJA VISTA, QUE ELES ESTÃO GERANDO ACIDENTES E MUITOS TRANSTORNOS PARA TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FISCALIZAR E COBRAR JUNTO ÀS LOCADORAS DE CAÇAMBAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA QUE FAÇAM A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS OU SUBLOCADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, HAJA VISTA, QUE ELES ESTÃO GERANDO ACIDENTES E MUITOS TRANSTORNOS PARA TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia