1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado, em primeiro turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 19
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado, em primeiro turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 20
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CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Obs.: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 24
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SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
Obs.: SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
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Matéria não votada
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5 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2018
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 10
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG
Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG
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Aprovado
Obs.: Substitutivo ao PRL nº 01/2018 aprovado, em primeiro turno, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; um voto contra do vereador Julio; e nenhuma abstenção
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6 - Indicação nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 25
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CAPS-I NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA", SABENDO-SE QUE OS RECURSOS E PARTE DOS EQUIPAMENTOS CHEGARAM AQUI NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR REFORÇA O PEDIDO FEITO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO Nº 086/2017, QUE SEGUE ANEXA
Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CAPS-I NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA", SABENDO-SE QUE OS RECURSOS E PARTE DOS EQUIPAMENTOS CHEGARAM AQUI NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR REFORÇA O PEDIDO FEITO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO Nº 086/2017, QUE SEGUE ANEXA
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada, em turno único, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório - registro de votação)
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7 - Indicação nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 26
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A CAPINA NAS RUAS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E, TAMBÉM, A PODA DE ÁRVORES DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS ATENDENDO AOS PEDIDOS E ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES TANTO DO CENTRO QUANTO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM O SURGIMENTO DE DOENÇAS TAIS COMO: DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E OUTRAS
Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A CAPINA NAS RUAS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E, TAMBÉM, A PODA DE ÁRVORES DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS ATENDENDO AOS PEDIDOS E ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES TANTO DO CENTRO QUANTO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM O SURGIMENTO DE DOENÇAS TAIS COMO: DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E OUTRAS
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada, em turno único, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório - registro de votação)
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8 - Indicação nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 27
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE PAULO PEREIRA, NESTA CIDADE
Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE PAULO PEREIRA, NESTA CIDADE
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada, em turno único, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório - registro de votação)
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