SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

<ul><li>PROJETO DE LEI Nº 048/2017, de autoria do Vereador Albert Denis Reis da Silva, que &#8220;Delimita área de segurança no entorno do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo&#8221;. OBSERVAÇÃO: A CLJR já ofertou parecer de ilegalidade que foi apreciado e rejeitado em plenário, na reunião ordinária ocorrida no último dia 11/10/2017.&nbsp;</li></ul><ul><li>INDICAÇÃO Nº 119/2017, de autoria do vereador Haroldo José de Andrade, solicitando ao prefeito providências urgentes junto à Secretaria Municipal de Obras, visando buscar a instalação de redutores de velocidades (quebra molas) e placas de sinalização, na rua Gabriel Gontijo e travessia Geraldo Rodrigues de Moraes (Córrego do Matadouro ou travessia do Lava-pés).</li></ul><ul><li>INDICAÇÃO Nº 120/2017, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, indicando ao prefeito que seja criada Lei municipal que regulamenta a obrigatoriedade de oferta de preferência aos comerciantes locais em festas e eventos (praça de alimentação, bares, stands, feiras com vestuários, brinquedos, calçados, etc.) de forma a valorizar o comerciante local, com intuito da renda obtida com tais eventos permanecer no Município, vez que o comerciante local é gerador de empregos e pagador de impostos.</li></ul><ul><li>INDICAÇÃO Nº 121/2017, de autoria do vereador João Batista de Faria, solicitando ao prefeito providências no sentido de aumentar as dimensões do cemitério do Distrito de Quintinos e realizar melhorias necessárias, visando atender às demandas do povo daquela comunidade e comunidades adjacentes.</li></ul><ul><li>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2017, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, para deixar registrado seu aplauso ao &#8220;Rotary Club de Carmo do Paranaíba&#8221; pela comemoração de seus 35 (trinta e cinco) anos de fundação no município de Carmo do Paranaíba, idealizada pelos senhores: Temer Feres &#8211; gerente do Banco do Brasil S/A; João Batista Carneiro e José Maria dos Santos &#8211; empresários carmenses.&nbsp;</li></ul><ul><li>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2017, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, deixar registrado seu aplauso ao &#8220;Ministério Público e Polícia Militar de Minas Gerais&#8221; pelos relevantes serviços prestados ao povo de Carmo do Paranaíba.&nbsp;</li></ul>

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

<ul><li>PROJETO DE LEI Nº 048/2017, de autoria do Vereador Albert Denis Reis da Silva, que &#8220;Delimita área de segurança no entorno do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo&#8221;. OBSERVAÇÃO: A CLJR já ofertou parecer de ilegalidade que foi apreciado e rejeitado em plenário, na reunião ordinária ocorrida no último dia 11/10/2017. </li></ul><ul><li>INDICAÇÃO Nº 119/2017, de autoria do vereador Haroldo José de Andrade, solicitando ao prefeito providências urgentes junto à Secretaria Municipal de Obras, visando buscar a instalação de redutores de velocidades (quebra molas) e placas de sinalização, na rua Gabriel Gontijo e travessia Geraldo Rodrigues de Moraes (Córrego do Matadouro ou travessia do Lava-pés).</li></ul><ul><li>INDICAÇÃO Nº 120/2017, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, indicando ao prefeito que seja criada Lei municipal que regulamenta a obrigatoriedade de oferta de preferência aos comerciantes locais em festas e eventos (praça de alimentação, bares, stands, feiras com vestuários, brinquedos, calçados, etc.) de forma a valorizar o comerciante local, com intuito da renda obtida com tais eventos permanecer no Município, vez que o comerciante local é gerador de empregos e pagador de impostos.</li></ul><ul><li>INDICAÇÃO Nº 121/2017, de autoria do vereador João Batista de Faria, solicitando ao prefeito providências no sentido de aumentar as dimensões do cemitério do Distrito de Quintinos e realizar melhorias necessárias, visando atender às demandas do povo daquela comunidade e comunidades adjacentes.</li></ul><ul><li>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2017, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, para deixar registrado seu aplauso ao &#8220;Rotary Club de Carmo do Paranaíba&#8221; pela comemoração de seus 35 (trinta e cinco) anos de fundação no município de Carmo do Paranaíba, idealizada pelos senhores: Temer Feres &#8211; gerente do Banco do Brasil S/A; João Batista Carneiro e José Maria dos Santos &#8211; empresários carmenses. </li></ul><ul><li>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2017, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, deixar registrado seu aplauso ao &#8220;Ministério Público e Polícia Militar de Minas Gerais&#8221; pelos relevantes serviços prestados ao povo de Carmo do Paranaíba. </li></ul>

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)