Resumo (16ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E SUBSTITUI ENTIDADE.

ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 E ALTERANDO A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN CONSTANTE DO ANEXO I.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR UM "PARQUINHO INFANTIL" E UMA "ACADEMIA DE GINÁSTICA" NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO O LAZER DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS QUE RESIDEM NAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, VISANDO BUSCAR O APOIO DA EMATER/MG, DA CEMIG E ENTIDADES COMO O LIONS CLUBE MAURÍCIO RIOS E ROTARY CLUB DE CARMO DO PARANAÍBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR/ARRECADAR ALEVINOS DE VÁRIAS ESPÉCIES DE PEIXES, PARA A SOLTURA E REPOVOAMENTO DO NOSSO RIO PARANAÍBA.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS E AUMENTAR A ALTURA DOS MUROS DA ESCOLA "PROFESSOR GASPAR BRAZ DE ARAÚJO - AMARELINHO", LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, VISANDO A SEGURANÇA DO GUARDA NOTURNO QUE, RECENTEMENTE, QUASE FOI ATACADO POR VÂNDALOS QUE JÁ INVADIRAM AQUELA ESCOLA EM DIVERSAS OCASIÕES.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2018” COM O OBJETIVO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA AJUDAR OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS A INSTALAR OS MATA-BURROS, PREVISTOS NO BOJO DA “INDICAÇÃO Nº 008/2017”, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE JÁ CONTA COM OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO GOVERNO DE MINAS, ATRAVÉS DE ALGUNS DEPUTADOS E TAMBÉM DO “DEPUTADO ESTADUAL SÁVIO SOUZA CRUZ”, INCLUSOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA “COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO RIO PARANAÍBA” PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE CASO URGENTE QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO RIO PARANAÍBA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS FATORES DE DEGRADAÇÃO DESTE RIO, LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PIVÔS, RETIRADA DE ÁGUA DO RIO E SEUS AFLUENTES PARA USO NA AGRICULTURA E CAFEICULTURA, IMPACTO AMBIENTAL E MORTE DE DEZENAS DE PEIXES, DANOS CAUSADOS PELO ESGOTO DEPOSITADO NO RIO E AINDA O MAPEAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR O MEIO-FIO NA ÚLTIMA QUADRA DA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, ONDE FOI EDIFICADO UM “SALÃO DE FESTAS” DE PROPRIEDADE DO SENHOR CELSINHO QUE TEM A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O PASSEIO EM FRENTE AO IMÓVEL PARA QUE POSSA ALUGÁ-LO À TERCEIROS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCASCALHAR A ESTRADA QUE SAI DE CARMO DO PARANAÍBA SENTIDO SERRA DO SALITRE, ATÉ A PONTE DO RIO PARANAÍBA NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS. SOLICITA AINDA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A LIMPEZA DIÁRIA DO LIXO QUE CAI DOS CAMINHÕES COM DESTINO AO LIXÃO, COMPROMETENDO OS ANIMAIS DAS FAZENDAS ADJACENTES.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NESTA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA AS EDUCADORAS INFANTIS.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUANTO AO REFLORESTAMENTO DOS CÓRREGOS E NASCENTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE DO RIO PARANAÍBA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MUDAS E SEMENTES.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E SUBSTITUI ENTIDADE.

ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 E ALTERANDO A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN CONSTANTE DO ANEXO I.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR UM "PARQUINHO INFANTIL" E UMA "ACADEMIA DE GINÁSTICA" NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO O LAZER DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS QUE RESIDEM NAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, VISANDO BUSCAR O APOIO DA EMATER/MG, DA CEMIG E ENTIDADES COMO O LIONS CLUBE MAURÍCIO RIOS E ROTARY CLUB DE CARMO DO PARANAÍBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR/ARRECADAR ALEVINOS DE VÁRIAS ESPÉCIES DE PEIXES, PARA A SOLTURA E REPOVOAMENTO DO NOSSO RIO PARANAÍBA.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS E AUMENTAR A ALTURA DOS MUROS DA ESCOLA "PROFESSOR GASPAR BRAZ DE ARAÚJO - AMARELINHO", LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, VISANDO A SEGURANÇA DO GUARDA NOTURNO QUE, RECENTEMENTE, QUASE FOI ATACADO POR VÂNDALOS QUE JÁ INVADIRAM AQUELA ESCOLA EM DIVERSAS OCASIÕES.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2018” COM O OBJETIVO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA AJUDAR OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS A INSTALAR OS MATA-BURROS, PREVISTOS NO BOJO DA “INDICAÇÃO Nº 008/2017”, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE JÁ CONTA COM OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO GOVERNO DE MINAS, ATRAVÉS DE ALGUNS DEPUTADOS E TAMBÉM DO “DEPUTADO ESTADUAL SÁVIO SOUZA CRUZ”, INCLUSOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA “COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO RIO PARANAÍBA” PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE CASO URGENTE QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO RIO PARANAÍBA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS FATORES DE DEGRADAÇÃO DESTE RIO, LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PIVÔS, RETIRADA DE ÁGUA DO RIO E SEUS AFLUENTES PARA USO NA AGRICULTURA E CAFEICULTURA, IMPACTO AMBIENTAL E MORTE DE DEZENAS DE PEIXES, DANOS CAUSADOS PELO ESGOTO DEPOSITADO NO RIO E AINDA O MAPEAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR O MEIO-FIO NA ÚLTIMA QUADRA DA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, ONDE FOI EDIFICADO UM “SALÃO DE FESTAS” DE PROPRIEDADE DO SENHOR CELSINHO QUE TEM A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O PASSEIO EM FRENTE AO IMÓVEL PARA QUE POSSA ALUGÁ-LO À TERCEIROS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCASCALHAR A ESTRADA QUE SAI DE CARMO DO PARANAÍBA SENTIDO SERRA DO SALITRE, ATÉ A PONTE DO RIO PARANAÍBA NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS. SOLICITA AINDA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A LIMPEZA DIÁRIA DO LIXO QUE CAI DOS CAMINHÕES COM DESTINO AO LIXÃO, COMPROMETENDO OS ANIMAIS DAS FAZENDAS ADJACENTES.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NESTA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA AS EDUCADORAS INFANTIS.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUANTO AO REFLORESTAMENTO DOS CÓRREGOS E NASCENTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE DO RIO PARANAÍBA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MUDAS E SEMENTES.