SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 23/12/2016 - 14:00

Encerramento: 23/12/2016 - 17:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Vice-Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido

Secretária: Maira Queiroz / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Augusto Brandão / PSDB

Ciro Cardoso / MDB

Danilo Péia / MDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Maira Queiroz / Sem partido

Paulinho Juiz de Paz / PSDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silas Rezende / MDB

Xarazinho / MDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Leitura e aprovação da ata da Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 15 de dezembro de 2016.
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Ofício nº 413/2016/GAB/MCP, datado do dia 12 de dezembro de 2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, solicitando uma reunião extraordinária, em regime de urgência, enviando a esta Casa Legislativa os PL’s nº^s 68, 69 e 70/2016; Ofício nº 425/2016/GAB/MCP, datado do dia 20 de dezembro de 2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, solicitando uma reunião extraordinária, em regime de urgência, enviando a esta Casa Legislativa o PL nº 71/2016; Ofício nº 426/2016/GAB/MCP, datado do dia 20 de dezembro de 2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, solicitando uma reunião extraordinária, em regime de urgência, enviando a esta Casa Legislativa o PL nº 72/2016; Ofício nº 082/IPSEM/2016, datado do dia 21 de dezembro de 2016, recebido do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba, contendo os balancetes do mês 11/2016, para conhecimento dos senhores vereadores.
Leitura de pareceres pelas comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.
Votação e Aprovação de Proposições: PROJETO DE LEI N° 061/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação a nova sede administrativa, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N° 063/2016, de autoria da vereadora Maira Bethânia Braz de Queiroz, que “Denomina de “Geraldo Rodrigues de Moraes”, a travessia do Córrego do Matadouro, localizada entre os bairros Niterói e Rosário, nesta cidade, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N° 068/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Cria a Guarda Municipal Patrimonial em Carmo do Paranaíba/MG, com base no Art. 144, § 8º, da Constituição Federal, prevê a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria da segurança pública no Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N° 069/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Quintinos, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N° 070/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação ao Campo Society do bairro Santa Cruz, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N° 071/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Estabelece diretrizes municipais para o saneamento básico, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N° 072/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), e dá outras providências”.

Lista de Presença na Ordem do Dia