SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

<ul><li>Ofício nº 413/2016/GAB/MCP, datado do dia 12 de dezembro
de 2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, solicitando uma reunião
extraordinária, em regime de urgência, enviando a esta Casa Legislativa os PL’s
nºs 68, 69 e 70/2016;</li><li>Ofício nº 425/2016/GAB/MCP, datado do dia 20 de dezembro
de 2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, solicitando uma reunião
extraordinária, em regime de urgência, enviando a esta Casa Legislativa o PL nº
71/2016; </li><li>Ofício nº 426/2016/GAB/MCP, datado do dia 20 de
dezembro de 2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, solicitando uma
reunião extraordinária, em regime de urgência, enviando a esta Casa Legislativa
o PL nº 72/2016;</li><li>Ofício nº 082/IPSEM/2016, datado do dia 21 de
dezembro de 2016, recebido do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Carmo do Paranaíba, contendo os balancetes do mês 11/2016, para
conhecimento dos senhores vereadores.</li></ul>

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

<ul><li>PROJETO DE LEI N° 061/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação a nova sede administrativa,
e dá outras providências”;</li><li>PROJETO DE LEI N° 063/2016, de autoria da vereadora Maira Bethânia Braz de Queiroz,
que “Denomina de “Geraldo Rodrigues de Moraes”, a
travessia do Córrego do Matadouro, localizada entre os bairros Niterói e
Rosário, nesta cidade, e dá outras providências”;</li><li>PROJETO DE LEI N° 068/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Cria a Guarda Municipal Patrimonial em Carmo do
Paranaíba/MG, com base no Art. 144, § 8º, da Constituição Federal, prevê a
instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, visando a
melhoria da segurança pública no Município, e dá outras providências”;</li><li>PROJETO DE LEI N° 069/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação a Unidade Básica de Saúde do
Distrito de Quintinos, e dá outras providências”;</li><li>PROJETO DE LEI N° 070/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação ao Campo Society do bairro Santa
Cruz, e dá outras providências”; </li><li>PROJETO DE LEI N° 071/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Estabelece diretrizes municipais para o saneamento
básico, e dá outras providências”;</li><li>PROJETO DE LEI N° 072/2016, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de créditos adicionais
suplementares por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de
R$163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), e dá outras providências”.</li></ul>

Expediente Diversos (34ª Extraordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)