II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:
PROJETOS DE LEI:
1. PROJETO DE LEI N° 017/2016, de autoria do Prefeito que “Altera a redação do §1º do art. 154 da Lei Municipal n°1.891, de 24 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” ;
2. PROJETO DE LEI N° 021/2016, de autoria da Vereadora Maira Bethania Braz de Queiroz, que “Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Santa Cruz, nesta cidade, de Hely Claudino de Oliveira, e dá outras providências”;
3. PROJETO DE LEI N° 022/2016, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, que “Denomina de “ESTRADA DOS MOREIRA" o trecho que vai da rodovia BR 354 até a comunidade de Água Limpa, na zona rural deste município e dá outras providências”;
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Senhor Senador Antônio Augusto Junho Anastasia, por sua dedicação e trabalho junto à sociedade carmense”;
b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:
1. INDICAÇÃO N° 019/2016, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que sejam disponibilizados lotes gratuitos para as microempresas e empresas de pequeno porte no Distrito Industrial, nesta cidade;
2. INDICAÇÃO N° 020/2016, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, que seja feito o conserto do telhado e das paredes da casa da senhora Aparecida Conceição Pessoa, que foi danificada durante a atuação do Corpo de Bombeiros no incêndio que ocorreu em 2014, nos pneus que eram de propriedade da Prefeitura e estavam armazenados no Matadouro Municipal. Pede-se também que os móveis danificados também sejam pagos;
3. INDICAÇÃO N° 021/2016, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao Prefeito, que seja construído o trevo de acesso à BR-354 pela Estrada dos Soares.
