SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

II &#8211; segunda parte &#8211; Ordem do Dia, compreendendo: a)	na primeira parte, discussão e votação de: PROJETOS DE LEI: 1.	PROJETO DE LEI N° 017/2016, de autoria do Prefeito que &#8220;Altera a redação do §1º do art. 154 da Lei Municipal n°1.891, de 24 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências&#8221; ; 2.	PROJETO DE LEI N° 021/2016, de autoria da Vereadora Maira Bethania Braz de Queiroz, que &#8220;Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Santa Cruz, nesta cidade, de Hely Claudino de Oliveira, e dá outras providências&#8221;; 3.	PROJETO DE LEI N° 022/2016, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, que &#8220;Denomina de &#8220;ESTRADA DOS MOREIRA" o trecho que vai da rodovia BR 354 até a comunidade de Água Limpa, na zona rural deste município e dá outras providências&#8221;; 4.	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2016, de autoria da Mesa Diretora, que &#8220;Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Senhor Senador Antônio Augusto Junho Anastasia, por sua dedicação e trabalho junto à sociedade carmense&#8221;; b) na segunda parte, discussão e votação de: INDICAÇÕES: 1.	INDICAÇÃO N° 019/2016, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que sejam disponibilizados lotes gratuitos para as microempresas e empresas de pequeno porte no Distrito Industrial, nesta cidade; 2.	INDICAÇÃO N° 020/2016, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, que seja feito o conserto do telhado e das paredes da casa da senhora Aparecida Conceição Pessoa, que foi danificada durante a atuação do Corpo de Bombeiros no incêndio que ocorreu em 2014, nos pneus que eram de propriedade da Prefeitura e estavam armazenados no Matadouro Municipal. Pede-se também que os móveis danificados também sejam pagos; 3.	INDICAÇÃO N° 021/2016, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao Prefeito, que seja construído o trevo de acesso à BR-354 pela Estrada dos Soares.

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)