1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 13/2013
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.185, de 21 de março de 2013
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 14/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.186, de 21 de março de 2013
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 15/2013
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.187, de 21 de março de 2013
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 16/2013
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.188, de 21 de março de 2013
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 17/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 26 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
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O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA EM TODOS OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS), PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA EM TODOS OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS), PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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7 - Indicação nº 27 de 2013
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
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O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE CONSERTAR A ESTRADA DO SENHOR ALAOR GOMES DE OLIVEIRA (VULGO ALAOR BASÍLIO), NA FAZENDA SERRA DO BARREIRO, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE CONSERTAR A ESTRADA DO SENHOR ALAOR GOMES DE OLIVEIRA (VULGO ALAOR BASÍLIO), NA FAZENDA SERRA DO BARREIRO, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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8 - Indicação nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
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O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ELABORAR UM PROJETO DE LEI – NOS MOLDES DA MINUTA QUE SEGUE ANEXA A ESTA PROPOSIÇÃO QUE É DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VISANDO A INTEGRIDADE FÍSICA, PSÍQUICA E AUTOESTIMA, BEM COMO, A CARREIRA E UM FUTURO MAIS PROMISSOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Obs.: O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ELABORAR UM PROJETO DE LEI – NOS MOLDES DA MINUTA QUE SEGUE ANEXA A ESTA PROPOSIÇÃO QUE É DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VISANDO A INTEGRIDADE FÍSICA, PSÍQUICA E AUTOESTIMA, BEM COMO, A CARREIRA E UM FUTURO MAIS PROMISSOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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9 - Indicação nº 29 de 2013
Turno: Único
Autores: Xarazinho, João Dias
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OS VEREADORES XARÁ E JOÃO DIAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ENTUPIR UM BURACO (ANTIGA CISTERNA) NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO QUE ESTÁ CRESCENDO DIA APÓS DIA, VISANDO A SEGURANÇA DO PRÉDIO ESCOLAR E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA ZONA RURAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Obs.: OS VEREADORES XARÁ E JOÃO DIAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ENTUPIR UM BURACO (ANTIGA CISTERNA) NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO QUE ESTÁ CRESCENDO DIA APÓS DIA, VISANDO A SEGURANÇA DO PRÉDIO ESCOLAR E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA ZONA RURAL DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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10 - Indicação nº 30 de 2013
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
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O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR QUEBRA-MOLAS, ASFALTO E MEIOS-FIOS NAS VIAS PÚBLICAS INDICADAS ABAIXO, VISANDO ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MORADORES E MOTORISTAS DE NOSSA CIDADE
Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR QUEBRA-MOLAS, ASFALTO E MEIOS-FIOS NAS VIAS PÚBLICAS INDICADAS ABAIXO, VISANDO ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MORADORES E MOTORISTAS DE NOSSA CIDADE
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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11 - Indicação nº 31 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
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O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS A ELE PELOS MORADORES DAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (VIDE INDICAÇÃO ANEXA)
Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS A ELE PELOS MORADORES DAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (VIDE INDICAÇÃO ANEXA)
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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12 - Indicação nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
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O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS DE DIVERSOS CIDADÃOS CARMENSES QUE ALMEJAM E ANSEIAM POR MELHORIAS, ESPECIALMENTE, DA QUALIDADE DE VIDA (VIDE INDICAÇÃO ANEXA)
Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS DE DIVERSOS CIDADÃOS CARMENSES QUE ALMEJAM E ANSEIAM POR MELHORIAS, ESPECIALMENTE, DA QUALIDADE DE VIDA (VIDE INDICAÇÃO ANEXA)
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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13 - Indicação nº 33 de 2013
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
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A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O QUE ABAIXO SE REIVINDICA, VISTO QUE REPRESENTAM OS RECLAMES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO (VIDE INDICAÇÃO ANEXA)
Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O QUE ABAIXO SE REIVINDICA, VISTO QUE REPRESENTAM OS RECLAMES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO (VIDE INDICAÇÃO ANEXA)
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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14 - Indicação nº 34 de 2013
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
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O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CRIAR UM CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE, COM OBJETIVOS DE PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA, CIDADANIA, ORATÓRIA, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATIVIDADES CULTURAIS DIVERSAS COM O INTUITO DE ENVOLVER OS JOVENS, DISTANCIÁ-LOS DO MUNDO DAS DROGAS E PERMITIR O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL PARA UMA PERSPECTIVA DE VIDA SEGURA E PROMISSORA
Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CRIAR UM CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE, COM OBJETIVOS DE PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA, CIDADANIA, ORATÓRIA, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATIVIDADES CULTURAIS DIVERSAS COM O INTUITO DE ENVOLVER OS JOVENS, DISTANCIÁ-LOS DO MUNDO DAS DROGAS E PERMITIR O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL PARA UMA PERSPECTIVA DE VIDA SEGURA E PROMISSORA
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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