II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:
PROJETOS DE LEI:
1. PROJETO DE LEI N° 011/2016, de autoria do Vereador Silas Silva Rezende, que “Denomina as ruas A, B e C, localizadas no Bairro Residencial Nova Floresta, nesta cidade, e dá outras providências” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico);
2. PROJETO DE LEI N° 012/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.” (cópia anexa do Projeto);
3. PROJETO DE LEI N° 014/2016, de autoria dos Vereadores Maira Bethania Braz de Queiroz, Augusto Silva Brandão, Jader Quintino Alves e Romis Antônio dos Santos que “Denomina de Antônio Luiz Gontijo “Antônio do Paulo” a Academia da Saúde, localizada no Bairro Alto Niterói, nesta cidade, e dá outras providências” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico);
b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:
1. INDICAÇÃO N° 062/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente sejam destinados à pavimentação do “terreno dos Ferrugens” e da estrada que liga a Comunidade de São Bento à BR-354, caso não haja previsão de breve pavimentação asfáltica, uma vez que existem dois convênios do governo federal com o município para pavimentação asfáltica, que estão em execução, e que somam um de R$501.590,00;
2. INDICAÇÃO N° 004/2016, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, fazer manutenção no Beco do Bandeira/Entrada da Fazenda Zé Braz (Lenheiros);
3. INDICAÇÃO N° 012/2016, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao prefeito, que efetue o pagamento do auxílio alimentação no valor de R$50,00 a TODOS servidores públicos municipais da Prefeitura, no corrente exercício, permanecendo de maneira contínua, este auxílio, aos servidores com vencimentos de até dois salários mínimos;
4. INDICAÇÃO N° 013/2016, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos, indicando, ao Prefeito, que seja disponibilizado atendimento de médico pediatra no ambulatório da Policlínica.