Resumo (6ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2016 - 18:00
Encerramento: 10/03/2016 - 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Vice-Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:


a) Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária ocorrida no dia 02 de março de 2016 (minuta anexa);

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:


b) Leitura de correspondências:
b.1. Ofício n°002/2016/SMAPF/PMCP, que solicita indicação de membro para compor a comissão de formação do Distrito Industrial;

Votação e Aprovação de Proposições:

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI:


1. PROJETO DE LEI N° 011/2016, de autoria do Vereador Silas Silva Rezende, que “Denomina as ruas A, B e C, localizadas no Bairro Residencial Nova Floresta, nesta cidade, e dá outras providências” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico);

2. PROJETO DE LEI N° 012/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.” (cópia anexa do Projeto);

3. PROJETO DE LEI N° 014/2016, de autoria dos Vereadores Maira Bethania Braz de Queiroz, Augusto Silva Brandão, Jader Quintino Alves e Romis Antônio dos Santos que “Denomina de Antônio Luiz Gontijo “Antônio do Paulo” a Academia da Saúde, localizada no Bairro Alto Niterói, nesta cidade, e dá outras providências” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico);


b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:

1. INDICAÇÃO N° 062/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente sejam destinados à pavimentação do “terreno dos Ferrugens” e da estrada que liga a Comunidade de São Bento à BR-354, caso não haja previsão de breve pavimentação asfáltica, uma vez que existem dois convênios do governo federal com o município para pavimentação asfáltica, que estão em execução, e que somam um de R$501.590,00;

2. INDICAÇÃO N° 004/2016, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, fazer manutenção no Beco do Bandeira/Entrada da Fazenda Zé Braz (Lenheiros);

3. INDICAÇÃO N° 012/2016, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao prefeito, que efetue o pagamento do auxílio alimentação no valor de R$50,00 a TODOS servidores públicos municipais da Prefeitura, no corrente exercício, permanecendo de maneira contínua, este auxílio, aos servidores com vencimentos de até dois salários mínimos;

4. INDICAÇÃO N° 013/2016, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos, indicando, ao Prefeito, que seja disponibilizado atendimento de médico pediatra no ambulatório da Policlínica.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 192
DENOMINA AS RUAS A, B E C, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA AS RUAS A, B E C, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONHECIDO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 193
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Turno: Final
Autores: Maira Queiroz, Augusto Brandão, Jader Dois Irmãos, Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 197
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ GONTIJO “ANTÔNIO DO PAULO” A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ GONTIJO “ANTÔNIO DO PAULO” A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 62 de 2015
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 118
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO “TERRENO DOS FERRUGENS” E DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO À BR-354, CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE BREVE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, UMA VEZ QUE EXISTEM DOIS CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO, E QUE SOMAM UM DE R$501.590,00.


Obs.: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO “TERRENO DOS FERRUGENS” E DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO À BR-354, CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE BREVE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, UMA VEZ QUE EXISTEM DOIS CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO, E QUE SOMAM UM DE R$501.590,00.
Aprovado
5 - Indicação nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 176
INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO BECO DO BANDEIRA/ENTRADA DA FAZENDA ZÉ BRAZ (LENHEIROS)


Obs.: INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO BECO DO BANDEIRA/ENTRADA DA FAZENDA ZÉ BRAZ (LENHEIROS)
Aprovado
6 - Indicação nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 196
INDICANDO QUE EFETUE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$50,00 A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, PERMANECENDO DE MANEIRA CONTÍNUA, ESTE AUXÍLIO, AOS SERVIDORES COM VENCIMENTOS DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.


Obs.: INDICANDO QUE EFETUE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$50,00 A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, PERMANECENDO DE MANEIRA CONTÍNUA, ESTE AUXÍLIO, AOS SERVIDORES COM VENCIMENTOS DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.
Aprovado
7 - Indicação nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 198
INDICANDO ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA.


Obs.: INDICANDO ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA.
Aprovado