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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
<br/>a) Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária ocorrida no dia 02 de março de 2016 (minuta anexa);<br/><br/>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
<br/>b) Leitura de correspondências:<br/>b.1. Ofício n°002/2016/SMAPF/PMCP, que solicita indicação de membro para compor a comissão de formação do Distrito Industrial;<br/>
Leitura de pareceres pelas comissões
Uso da Palavra ou da Tribuna
Votação e Aprovação de Proposições
II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:<br/>a) na primeira parte, discussão e votação de:<br/><br/>PROJETOS DE LEI:<br/><br/><br/>1. PROJETO DE LEI N° 011/2016, de autoria do Vereador Silas Silva Rezende, que “Denomina as ruas A, B e C, localizadas no Bairro Residencial Nova Floresta, nesta cidade, e dá outras providências” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico);<br/><br/>2. PROJETO DE LEI N° 012/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.” (cópia anexa do Projeto);<br/><br/>3. PROJETO DE LEI N° 014/2016, de autoria dos Vereadores Maira Bethania Braz de Queiroz, Augusto Silva Brandão, Jader Quintino Alves e Romis Antônio dos Santos que “Denomina de Antônio Luiz Gontijo “Antônio do Paulo” a Academia da Saúde, localizada no Bairro Alto Niterói, nesta cidade, e dá outras providências” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico);<br/><br/><br/>b) na segunda parte, discussão e votação de:<br/>INDICAÇÕES:<br/><br/>1. INDICAÇÃO N° 062/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente sejam destinados à pavimentação do “terreno dos Ferrugens” e da estrada que liga a Comunidade de São Bento à BR-354, caso não haja previsão de breve pavimentação asfáltica, uma vez que existem dois convênios do governo federal com o município para pavimentação asfáltica, que estão em execução, e que somam um de R$501.590,00;<br/><br/>2. INDICAÇÃO N° 004/2016, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, fazer manutenção no Beco do Bandeira/Entrada da Fazenda Zé Braz (Lenheiros);<br/><br/>3. INDICAÇÃO N° 012/2016, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao prefeito, que efetue o pagamento do auxílio alimentação no valor de R$50,00 a TODOS servidores públicos municipais da Prefeitura, no corrente exercício, permanecendo de maneira contínua, este auxílio, aos servidores com vencimentos de até dois salários mínimos;<br/><br/>4. INDICAÇÃO N° 013/2016, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos, indicando, ao Prefeito, que seja disponibilizado atendimento de médico pediatra no ambulatório da Policlínica. <br/>