1. PROJETO DE LEI N° 054/2015, de autoria do Prefeito, que “Reconhece e declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Congadeiros de Carmo do Paranaíba” (cópias anexas do Projeto, dos Ofícios apresentados posteriormente e do Parecer Jurídico);
2. PROJETO DE LEI N° 007/2016, de autoria da Vereadora Maira Bethania Braz de Queiroz, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS Alto Niterói, localizada no bairro Alto Niterói, nesta cidade, de Gabriel de Rezende Filho (Gabriel dentista), e dá outras providências.” (cópias anexas do Projeto).
b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:
1. INDICAÇÃO N° 073/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que se construa um bueiro na Rua 5, localizado no Bairro Residencial Vitória, nas proximidades da residência de n° 740;
2. INDICAÇÃO N° 001/2016, de autoria do vereador Adeli Rodrigues de Sousa Filho, indicando, ao prefeito, que se coloquem redutores de velocidade na Estrada dos Soares, nas proximidades da represa, e placas de sinalização indicativas de velocidade, além de outras placas de advertência;
3. INDICAÇÃO N° 002/2016, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, pedir ao Estado (Fumed/Endemias ou Zoonoses) para realizar os exames de Leishmaniose nos cães do Município para se diagnosticar, sacrificar os cães contaminados e evitar o contágio da população;
4. INDICAÇÃO N° 006/2016, de autoria do vereador Silas Silva Rezende, indicando, ao prefeito, que seja oferecido aos estudantes universitários do município um auxílio transporte no mínimo de R$150,00;
5. INDICAÇÃO N° 007/2016, de autoria dos vereadores Silas Silva Rezende, Adeli Rodrigues de Sousa Filho e Danilo de Oliveira, indicando, ao Prefeito, conceder revisão salarial a TODOS os servidores municipais, em 11,68% (índice de aumento do salário mínimo em janeiro de 2016);
6. INDICAÇÃO N° 009/2016, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao prefeito, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tupis, em frente ao número 74, Bairro Santa Cruz, nesta cidade;
