Relatorias (Eduardo Almeida)
Total de Relatorias: 156
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto Substitutivo nº 2 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto Substitutivo nº 3 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | 28/12/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | 28/12/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | 28/12/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | 28/12/2025 | Eduardo Almeida |