Relatorias (Eduardo Almeida)
Total de Relatorias: 156
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proposta de Emenda nº 1 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proposta de Emenda nº 4 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proposta de Emenda nº 5 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proposta de Emenda nº 6 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proposta de Emenda nº 7 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proposta de Emenda nº 8 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proposta de Emenda nº 9 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado |