Lei Ordinária nº 1.731, de 10 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1731
Ano
2003
Data
10/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG).
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - CODEMA
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 960, de 29 de julho de 1983
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.792, de 30 de junho de 2005
Anexos Norma Jurídica