Lei Ordinária nº 1.792, de 30 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1792
Ano
2005
Data
30/06/2005
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2005
Veículo de Publicação
Quadros Prefeitura e Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Indexação
CODEMA, ESTRADAS RURAIS, ECOLOGIA, PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL
Observação
Norma originária do Projeto de Lei nº 025/2005, de autoria do Prefeito João Braz de Queiroz
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.731, de 10 de junho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.912, de 22 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica