Lei Ordinária nº 533, de 31 de outubro de 1966

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

533

Ano

1966

Data

31/10/1966

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE AO PONTE TÊNIS CLUBE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Indexação

TRANSMISSÃO INTER-VIVOS PONTE DE TERRA TÊNIS CLUBE

Observação

Publicação de manuscrito com mais de uma lei na mesma folha.

Assuntos

  • LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.022, de 26 de fevereiro de 2010

 

Anexos Norma Jurídica