Lei Ordinária nº 524, de 20 de julho de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
524
Ano
1966
Data
20/07/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE TERRENO À UNIÃO ESTUDANTIL DOS SECUNDARISTAS CARMENSES (UESC)
Indexação
DOAR ENTIDADE PATRIMÔNIO FUTURA SEDE
Observação
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Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 471, de 21 de outubro de 1964
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.046, de 03 de março de 1986
Anexos Norma Jurídica