Lei Ordinária nº 1.046, de 03 de março de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1046
Ano
1986
Data
03/03/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 524 DE 20/07/66.
Indexação
ALTERA LEI 524 DOAÇÃO TERRENO UNIÃO ESTUDANTIL DOS SECUNDARISTAS CARMENSES UESC CONSTRUÇÃO SEDE
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 471, de 21 de outubro de 1964
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 524, de 20 de julho de 1966
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.081, de 10 de março de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.336, de 10 de junho de 1993
Anexos Norma Jurídica