Lei Ordinária nº 2.190, de 09 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2190
Ano
2013
Data
09/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2013
Veículo de Publicação
Sites Prefeitura e Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
GRATIFICAÇÃO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ADICIONAL DE SALÁRIO
Observação
Projeto de Lei nº 017/2013, de autoria do chefe do Poder Executivo
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.306, de 30 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica