Lei Ordinária nº 1.949, de 12 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1949
Ano
2008
Data
12/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2008
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Indexação
SUBVENÇÕES SOCIAIS, REPASSES ORÇAMENTÁRIOS, CONTRIBUIÇÕES, AJUDA FINANCEIRA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 055/2008, de autoria do Prefeito João Braz de Queiroz
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.898, de 11 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.012, de 18 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica