Lei Ordinária nº 1.421, de 29 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1421
Ano
1996
Data
29/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL "MARIA CONCEIÇÃO FRANÇA QUEIROZ".
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL "MARIA CONCEIÇÃO FRANÇA QUEIROZ
Observação
UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL MARIA CONCEIÇÃO FRANÇA QUEIROZ
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.941, de 10 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica