Lei Ordinária nº 2.014, de 28 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2014
Ano
2009
Data
28/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2009
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ASSISTÊNCIA, ASSISTENCIALISMO, FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, AJUDA, AUXÍLIO, PROGRAMA SOCIAL
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 071/2009, de autoria do chefe do Poder Executivo - Helder Costa Boaventura
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.819, de 18 de janeiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.047, de 10 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica