Lei Ordinária nº 1.988, de 09 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1988
Ano
2009
Data
09/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/2009
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INCENTIVO AO ESPORTE, ESPORTE LOCAL, CONSELHEIROS DO ESPORTE
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 039/2009, de autoria do chefe do Poder Executivo - Marcos Aurélio Costa Lagares (em exercício)
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.607, de 03 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.010, de 03 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica