Lei Ordinária nº 1.981, de 15 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1981
Ano
2009
Data
15/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO BAIRRO MORRO GRANDE, NESTA CIDADE
Indexação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO, EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 033/2009, de autoria do chefe do Poder Executivo - Marcos Aurélio Costa Lagares (em exercício)
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.804, de 20 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica