Lei Ordinária nº 1.443, de 17 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1443
Ano
1997
Data
17/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.439/97, QUE EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO DE CARMO DO PARANAÍBA - SODECAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICAÇÃO LEI SUPERINTENDÊNCIA OBRAS DESENVOLVIMENTO SODECAP CRÉDITO ESPECIAL
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.439, de 07 de janeiro de 1997
Anexos Norma Jurídica