Lei Ordinária nº 1.439, de 07 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1439
Ano
1997
Data
07/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO DE CARMO DO PARANAÍBA - SODECAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXTINÇÃO SUPERINTENDÊNCIA OBRAS DESENVOLVIMENTO SODECAP
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.325, de 24 de fevereiro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.443, de 17 de fevereiro de 1997
Anexos Norma Jurídica