Lei Ordinária nº 1.296, de 02 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1296
Ano
1992
Data
02/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO AGENTE PROMOTOR DO PROGRAMA DE AÇÃO IMEDIATA, PARA HABITAÇÃO - PAIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INDICAÇÃO AGENTE PROMOTOR PROGRAMA DE AÇÃO IMEDIATA PARA HABITAÇÃO PAIH TRIÂNGULO CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.278, de 22 de agosto de 1991
Anexos Norma Jurídica