Lei Ordinária nº 1.016, de 01 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1016
Ano
1985
Data
01/07/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA EMENDA NO ARTIGO 77º DA LEI Nº 946/83, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Indexação
EMENDA ALTERAÇÃO LEI 946 CÓDIGO OBRAS MUNICÍPIO REMODELAR VIAS PÚBLICAS SERVIÇO ÁGUA COPASA
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 946, de 25 de março de 1983
Anexos Norma Jurídica