Lei Ordinária nº 2.126, de 26 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2126
Ano
2012
Data
26/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2012
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, PROGRAMA SOCIAL, BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMA SOCIAL
Observação
Lei orginária do Projeto de Lei nº 001/2012, de autoria do chefe do Poder Executivo - Helder Costa Boaventura
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.676, de 03 de julho de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.694, de 14 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica