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IND 103/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR O MEIO-FIO NA ÚLTIMA QUADRA DA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, ONDE FOI EDIFICADO UM “SALÃO DE FESTAS” DE PROPRIEDADE DO SENHOR CELSINHO QUE TEM A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O PASSEIO EM FRENTE AO IMÓVEL PARA QUE POSSA ALUGÁ-LO À TERCEIROS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 173/2017, Data Protocolo: 28/08/2017 - Horário: 15:55:41
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 225/2017/CM, datado do dia 01 de setembro de 2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 104/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCASCALHAR A ESTRADA QUE SAI DE CARMO DO PARANAÍBA SENTIDO SERRA DO SALITRE, ATÉ A PONTE DO RIO PARANAÍBA NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS. SOLICITA AINDA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A LIMPEZA DIÁRIA DO LIXO QUE CAI DOS CAMINHÕES COM DESTINO AO LIXÃO, COMPROMETENDO OS ANIMAIS DAS FAZENDAS ADJACENTES.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 174/2017, Data Protocolo: 28/08/2017 - Horário: 16:10:07
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 225/2017/CM, datado do dia 01 de setembro de 2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 105/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NESTA CIDADE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 175/2017, Data Protocolo: 28/08/2017 - Horário: 16:29:13
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 225/2017/CM, datado do dia 01 de setembro de 2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 106/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA AS EDUCADORAS INFANTIS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 176/2017, Data Protocolo: 28/08/2017 - Horário: 16:35:37
Autor:  Albert Reis
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 225/2017/CM, datado do dia 01 de setembro de 2017.
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IND 107/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUANTO AO REFLORESTAMENTO DOS CÓRREGOS E NASCENTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE DO RIO PARANAÍBA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MUDAS E SEMENTES.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 177/2017, Data Protocolo: 28/08/2017 - Horário: 16:44:39
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 225/2017/CM, datado do dia 01 de setembro de 2017.
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IND 108/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MUROS DE ARRIMOS NAS LATERAIS DA PISTA DA CONTINUAÇÃO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM RUA LAVA-PÉS, QUE DÁ PASSAGEM DO BAIRRO NITERÓI AO BAIRRO ROSÁRIO, COMO MEIO PREVENTIVO DE CONTER EROSÃO QUE PODERÁ OCORRER NO PERÍODO CHUVOSO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 181/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 14:05:03
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 232/2017/CM, datado do dia 15 de setembro de 2017
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IND 109/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REFORMAR O “CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE JARDIM” QUE SE ENCONTRA COM OS MUROS CAÍDOS E O GADO ENTRANDO E DESTRUINDO OS TÚMULOS LÁ EXISTENTES. APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, INCLUINDO AS QUEIMADAS, NO CEMITÉRIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DA COMUNIDADE DE CAMPINHOS POR LÂMPADAS DE LED.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 182/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 16:11:08
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 232/2017/CM, datado do dia 15 de setembro de 2017.
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IND 110/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE CARMO DO PARANAÍBA - ABECAP”, LIBERAL FM, UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, COM DEDICAÇÃO E RESPEITO PARA COM O POVO DESTA TERRA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 183/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 16:14:18
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 232/2017/CM, datado do dia 15 de setembro de 2017.
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IND 111/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS INDICAÇÕES PARLAMENTARES RELACIONADAS: 1. INDICAÇÃO Nº 53/2017, APRESENTADA POR ESTA VEREADORA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE “CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE” NA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2840, FINAL DO MURO DA APAE. 2. INDICAÇÃO Nº 76/2017, APRESENTADA POR ESTA VEREADORA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E ESPECIALMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARISTIDES DE MELO, IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE À ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 184/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 16:21:23
Autor:  Siomar Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 232/2017/CM, datado do dia 15 de setembro de 2017
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IND 112/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LOTES GRATUITOS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 190/2017, Data Protocolo: 25/09/2017 - Horário: 15:42:49
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 241/2017/CM, datado do dia 29 de setembro de 2017.
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IND 113/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CENTRO DA CIDADE. NA OPORTUNIDADE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AO REQUERIMENTO DATADO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, APRESENTADO POR ESTA VEREADORA E ENVIADO AO PREFEITO, VIA OFÍCIO Nº 139/2017/CM, PROTOCOLIZADO NO DIA 23/03/2017, ÀS 12H50MIN. CÓPIA ANEXA, PARA CONHECIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR SILAS RESENDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ACIMA CITADA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 191/2017, Data Protocolo: 25/09/2017 - Horário: 15:48:01
Autor:  Siomar Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 241/2017/CM, datado do dia 29 de setembro de 2017.
Documentos Acessórios: 2
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IND 114/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VISANDO BUSCAR MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO JUNTO AO DER/MG NO SENTIDO DE SINALIZAR O “RADAR JÁ EXISTENTE” QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA BR AGEU GARCIA DE DEUS, SENTIDO AO TREVO DA BR-354, ENTRADA DE NOSSA CIDADE. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO, NO SENTIDO DE BUSCAR A PARCERIA DO DER/MG VISANDO RECAPEAR UMA FAIXA DA LATERAL DIREITA – SENTIDO TREVO/CIDADE -, QUE ESTA TRAZENDO PERIGO IMINENTE PARA MOTORISTAS QUE SÃO PEGOS DE SURPRESA COM ONDULAÇÕES, TRINCAS E BURACOS NO ASFALTO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo: 05/10/2017 - Horário: 17:40:27
Autor:  Haroldo Andrade
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 244/2017/CM, datado do dia 16 de outubro de 2017.
Documentos Acessórios: 2
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IND 115/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SE FAZER A COLETA DE LIXO E DE PEDRAS EXISTENTES NA ESTRADA VICINAL DE LAGOA DOS ESTULANOS QUE ESTÃO CAUSANDO ACIDENTES, BEM COMO, PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE NECESSITAM DA ATENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 16:00:57
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 244/2017/CM, datado do dia 16 de outubro de 2017.
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Texto Original

IND 116/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE BUSCAR O APOIO DO DER/MG VISANDO O CORTE DOS EUCALIPTOS COM TRONCOS QUEIMADOS PARA SE EVITAR ACIDENTES COM MORTES NO TRÂNSITO COMO ÀQUELES QUE OCORRERAM NA BR-354, NOS ÚLTIMOS MESES, E A RETIRADA DOS TRONCOS VELHOS E NOVOS QUE FORAM CORTADOS AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, PARA SE EVITAR QUE O FOGO CONTINUE QUEIMANDO E QUE ELES SEJAM DOADOS OU VENDIDOS PARA ALGUMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 16:05:07
Autor:  Getulio Henrique
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 244/2017/CM, datado do dia 16 de outubro de 2017.
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IND 117/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA INSTITUÍDA A “ILUMINAÇÃO NATALINA”, NESTA CIDADE.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 195/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 16:11:40
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 244/2017/CM, datado do dia 16 de outubro de 2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 118/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA MELHORAR O TRÂNSITO NA ESTRADA VICINAL DOS SOARES, FAZENDO O ACOSTAMENTO NO TRECHO QUE AINDA NÃO TEM, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 196/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 16:25:32
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 244/2017/CM, datado do dia 16 de outubro de 2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 119/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VISANDO BUSCAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA GABRIEL GONTIJO E TRAVESSIA GERALDO RODRIGUES DE MORAES (CÓRREGO DO MATADOURO OU TRAVESSIA DO LAVA-PÉS).

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 198/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 12:37:28
Autor:  Haroldo Andrade
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 251/2017/CM, datado do dia 27 de outubroagosto de 2017
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IND 120/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE PREFERÊNCIA AOS COMERCIANTES LOCAIS EM FESTAS E EVENTOS (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BARES, STANDS, FEIRAS COM VESTUÁRIOS, BRINQUEDOS, CALÇADOS, ETC.) DE FORMA A VALORIZAR O COMERCIANTE LOCAL, COM INTUITO DA RENDA OBTIDA COM TAIS EVENTOS PERMANECER NO MUNICÍPIO, VEZ QUE O COMERCIANTE LOCAL É GERADOR DE EMPREGOS E PAGADOR DE IMPOSTOS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 199/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 12:46:32
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição retirada da ordem do dia, atendendo ao pedido da autora: vereadora Silvânia Ribeiro Lopes
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IND 121/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR AS DIMENSÕES DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE QUINTINOS E REALIZAR MELHORIAS NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO POVO DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES ADJACENTES.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 200/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 12:50:21
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 251/2017/CM, datado do dia 27 de outubro de 2017
Documentos Acessórios: 2
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IND 122/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO DISTRITO DE QUINTINOS – PARTINDO DO TREVO ATÉ A RUA JOÃO VICENTE DE ALMEIDA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 207/2017, Data Protocolo: 27/10/2017 - Horário: 15:13:48
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 260/2017/CM, datado do dia 10 de novembro de 2017
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IND 123/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO ADOTE A TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO URBANO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 209/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 16:10:50
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 260/2017/CM, datado do dia 10 de novembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
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IND 124/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA ESCOLA COM ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI NO BAIRRO BELA VISTA I OU II.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 210/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 16:18:57
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 260/2017/CM, datado do dia 10 de novembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
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IND 125/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO PREFEITO JUNTO ÀS UAIS OU SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA PARA QUE POSSA SER REALIZADO O "MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE" NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 211/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 16:31:06
Autor:  Siomar Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 260/2017/CM, datado do dia 10 de novembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
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IND 126/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE PARA OS CIDADÃOS CARMENSES QUE SÃO SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE NECESSITAM REALIZAR CIRURGIAS OU EXAMES FORA DO DOMICÍLIO E NÃO CONTAM COM A AJUDA FINANCEIRA DO ENTE FEDERATIVO PARA BANCAR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 212/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 16:36:04
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição retirada da Ordem do Dia pelo autor, para que seja elaborado um documento em conjunto com os demais vereadores, com o mesmo assunto desta indicação, para reforçar o pedido do autor.
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IND 127/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS GERENTES DOS BANCOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, PARA INSTALAR FORTES ANTEPAROS METÁLICOS (UM SISTEMA DE SEGURANÇA) NAS PORTAS PRINCIPAIS DE ACESSO, COM INTUITO DE EVITAR A INVASÃO E EXPLOSÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS EXISTENTES NO INTERIOR DESSAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 213/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 17:10:29
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 260/2017/CM, datado do dia 10 de novembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 128/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE O MUNICÍPIO COLOQUE A VENDA TERRENOS (LOTES) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PARAÍSO (CONFORME CROQUI EM ANEXO).

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 215/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 16:16:00
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 271/2017/CM, datado do dia 1º de dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 129/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE TIRAR A MÃO ÚNICA DO QUARTEIRÃO DA RUA MANOEL EUGÊNIO MENDES, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES, ATENDENDO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MOTORISTAS E MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 225/2017, Data Protocolo: 20/11/2017 - Horário: 16:53:24
Autor:  Getulio Henrique
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 271/2017/CM, datado do dia 1º de dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 130/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. JOÃO BATISTA SILVA, ACIMA DO CRUZAMENTO COM ESQUINA DA RUA SÃO VICENTE.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 232/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 15:53:30
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Indicação enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 271/2017/CM, datado do dia 1º de dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MVETO 1/2017 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2017, À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 569, DE 13 DE MARÇO DE 2017, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES JADER QUINTINO ALVES E ROMIS ANTÔNIO DOS SANTOS CHEFE QUE “DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 79/2017, Data Protocolo: 13/04/2017 - Horário: 13:24:05
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   Mensagem de Veto nº 01, de 04 de abril de 2017, à Proposição de Lei nº 569, de 13 de março de 2017, enviada à promulgação, via Ofício nº 158/2017/CM (ver documento acessório)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2017 Autor(es):  Jader Dois Irmãos
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

MVETO 2/2017 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 02, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE "DELIMITA ÁREA DE SEGURANÇA NO ENTORNO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO".

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 226/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 12:07:48
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição encaminhada para conhecimento do prefeito.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017  Data Anexação: 21 de Novembro de 2017 Autor(es):  Albert Reis
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

MVETO 3/2017 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 606, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, SOBRE A EMENDA DA ILUSTRÍSSIMA VEREADORA SIOMAR RODRIGUES FERREIRA, POR SE TRATAR DE VÍCIO DE INICIATIVA, UMA VEZ QUE VIOLA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 233/2017, Data Protocolo: 29/11/2017 - Horário: 12:47:15
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição encaminhada para conhecimento do Prefeito.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

MOCRP 1/2017 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DEIXAR REGISTRADO MEU VOTO DE REPÚDIO À NOVA "REFORMA DA PREVIDÊNCIA" E À "REFORMA TRABALHISTA" EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL, CONDUZIDA PELO ATUAL PRESIDENTE MICHEL TEMER, COM O APOIO DA MAIORIA DOS SENADORES E DOS DEPUTADOS FEDERAIS - QUE SE DIZEM REPRESENTANTES DO POVO BRASILEIRO

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 82/2017, Data Protocolo: 20/04/2017 - Horário: 16:44:24
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2017
Última Ação:   Moção enviada, para o conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 162/2017/CM, datado do dia 28 de abril de 2017(ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCRP 2/2017 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE REPÚDIO À COPASA/MG QUE ESTÁ INSTALANDO A REDE DE ESGOTO DOMÉSTICO E LOGO APÓS, RECOLOCANDO O ASFALTO SOBRE A REDE SEM NENHUM PLANEJAMENTO, O QUE ESTÁ DEIXANDO OS MORADORES OS MOTORISTAS INDIGNADOS COM A POEIRA E COM AS LOMBADAS DEIXADAS PELAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DA INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 133/2017, Data Protocolo: 26/06/2017 - Horário: 17:20:48
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2017
Última Ação:   Moção enviada, para o conhecimento e providências do Prefeito, via Ofício nº 197/2017/CM, datado do dia 30 de junho de 2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCRP 3/2017 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, QUE ESTÁ PREPARANDO PARA PRIVATIZAR AS USINAS DE SÃO SIMÃO, MIRANDA E JAGUARA DE PROPRIEDADES DA CEMIG.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 185/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 16:44:31
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2017
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as providências urgentes e necessárias
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 1/2017 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSO AO LIONS CLUB INTERNACIONAL PELO CENTENÁRIO E AO LIONS CLUBE MAURÍCIO RIOS PELOS QUARENTA E QUATRO ANOS DA INSTITUIÇÃO EM CARMO DO PARANAÍBA.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 134/2017, Data Protocolo: 26/06/2017 - Horário: 17:27:32
Autor:  Siomar Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as próximas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 2/2017 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO “ROTARY CLUB DE CARMO DO PARANAÍBA” PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, IDEALIZADA PELOS SENHORES: TEMER FERES – GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A; JOÃO BATISTA CARNEIRO E JOSÉ MARIA DOS SANTOS – EMPRESÁRIOS CARMENSES.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 201/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 13:02:53
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as providências urgentes e necessárias
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 3/2017 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO “MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE CARMO DO PARANAÍBA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 202/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 13:08:07
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as providências urgentes e necessárias
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 4/2017 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DEIXAR REGISTRADO O APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NATIVO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 231/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 15:47:09
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as providências urgentes e necessárias.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCPE 1/2017 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LÁZARO BORGES, NASCIDO EM CARMO DO PARANAÍBA.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 135/2017, Data Protocolo: 26/06/2017 - Horário: 17:32:56
Autor:  Albert Reis
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as próximas providências.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOCPE 2/2017 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DEIXAR REGISTRADO O VOTO DE PESAR DO VEREADOR NENÊ DE QUINTINOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NASCIDO EM CARMO DO PARANAÍBA - MG, NO DIA 27 DE ABRIL DE 1972, CUJO ÓBITO OCORREU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 153/2017, Data Protocolo: 04/08/2017 - Horário: 13:36:30
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2017
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as providências urgentes e necessárias
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDC 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (THÉIA DA EMATER), POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 228/2017, Data Protocolo: 23/11/2017 - Horário: 16:58:29
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo Nº 78/2017, de 06 de dezembro de 2017, publicado no SAPL e arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 78, de 06 de dezembro de 2017

PDC 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR EDSON CHAVES COELHO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 230/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 15:40:05
Autor:  Haroldo Andrade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo Nº 79/2017, de 06 de dezembro de 2017, publicado no SAPL e arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 79, de 06 de dezembro de 2017

PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 16:41:49
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Apresentação de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   A Comissão de Legislação apresentou Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2017. A partir desta data, acompanhar a tramitação do Projeto Substitutivo nº 002/2017.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 240/2017, Data Protocolo: 04/12/2017 - Horário: 16:29:10
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Apresentação de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Apresentação pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação do Projeto Substitutivo nº 03/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2017.
Matéria Anexada:   Projeto Substitutivo nº 3 de 2017  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2017 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA" A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo: 26/01/2017 - Horário: 9:31:18
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2017
Última Ação:   Norma jurídica recebida, publicada e arquivada
Matéria Anexadora:   Mensagem de Veto nº 1 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2017 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.431, de 20 de abril de 2017

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA QUINTINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo: 26/01/2017 - Horário: 9:47:58
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.417, de 15 de fevereiro de 2017, recebida, publicada no SAPL e arquivada
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.417, de 15 de fevereiro de 2017

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo: 26/01/2017 - Horário: 10:07:47
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.413, de 31 de janeiro de 2017, recebida, publicada no SAPL e arquivada
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.413, de 02 de fevereiro de 2017

PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo: 26/01/2017 - Horário: 13:13:41
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.414, de 31 de janeiro de 2017, recebida, publicada no SAPL e arquivada
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda nº 2 de 2017  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Subtenente Vaz
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.414, de 02 de fevereiro de 2017

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo: 26/01/2017 - Horário: 13:31:03
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.412, de 31 de janeiro de 2017, recebida, publicada no SAPL e arquivada
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.412, de 02 de fevereiro de 2017

PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo: 26/01/2017 - Horário: 13:40:43
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.415, de 31 de janeiro de 2017, recebida, publicada no SAPL e arquivada
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda nº 1 de 2017  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Getulio Henrique
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.415, de 02 de fevereiro de 2017