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IND 196/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas municipais no nosso município.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 12:19:32
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 197/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja proporcionado uma biblioteca inclusiva em todas as unidades dos CEMEI’s do nosso município.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 460/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 12:20:04
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno.
Texto Original

IND 198/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza da esquina no cruzamento da Rua Iraci Elizeu altura da residência nº 75 com a Avenida Paranaíba, e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 461/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 17:16:57
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 199/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalada uma caçamba na Avenida João Batista, na altura do número 16, bairro Amazonas, nas proximidades da Rodovia de acesso à Carmo do Paranaíba/MG, neste Município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 13:27:19
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 200/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja restaurado o muro da Escola Municipal Madre Maria do Carmo, neste Município de Carmo do Paranaíba/MG.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 13:30:47
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada à pedido do vereador Igor.
Texto Original

IND 201/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja retirado o lixo orgânico e demais materiais que não são de construção civil do Aterro Municipal de Construção Civil e das estradas próximas ao local, e também que seja ampliada a fiscalização deste espaço público.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 13:34:51
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 173/2023/CM, datado do dia 31 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 202/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja reformada a Fonte das Lavadeiras e que seja (m) designado (s) Rodante (s) para a segurança do local.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 13:36:59
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 173/2023/CM, datado do dia 31 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 203/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja criado uma Unidade de Pronto Atendimento Odontológico – UPA ODONTO, que funcione 24 horas e sete dias da semana, instalada juntamente à UPA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 18:07:58
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 173/2023/CM, datado do dia 31 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 204/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a manutenção e pintura das faixas de pedestres no centro da cidade.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 14:20:03
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 205/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um bebedouro de água para os usuários da Unidade de Saúde Básica “Sérgio José de Oliveira – Negrinho da Vila” do bairro Alvorada, neste Município de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 511/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 14:47:19
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 176/2023/CM, datado do dia 14 de novembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 206/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o recapeamento da Rua Antônio Costa, na altura do número 421, neste Município de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 512/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 14:47:50
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 207/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja retirada a grelha de água pluvial na Rua Antônio do Firmo, altura da residência de nº 585, neste município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 513/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 14:48:17
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 208/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada o recapeamento da Rua Professora Marta de Matos, na altura da residência nº 1020, no bairro Santa Cruz, neste município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 514/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 17:28:01
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 209/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam realizadas demandas na Comunidade de Campo do Meio.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 515/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 11:58:45
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 210/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza da esquina na Rua Geraldo Braz de Araújo, altura da residência de nº 1890, bairro Guanabara, que seja instalada uma placa de proibição de descarte irregular de lixo e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 516/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 12:54:50
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 211/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado asfaltamento da rua sem denominação entre a Rua 10 e a Rua Bonfim, no bairro Santa Cruz, neste município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 13:23:07
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 212/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a recuperação da Rua Calçada de Pedras da Fonte do Mandioca, neste município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:31:30
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 176/2023/CM, datado do dia 14 de novembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 213/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um parquinho na Praça Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:31:56
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 176/2023/CM, datado do dia 14 de novembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 214/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja disponibilizado um espaço ao fundo do “campo de aviação” para a construção de pista para prática de drift.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:32:16
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 176/2023/CM, datado do dia 14 de novembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 215/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a Rua Afonso Pena seja de mão única.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:32:38
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 216/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita uma limpeza e plantio de gramas na Avenida das Palmeiras, no bairro Nova Floresta.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 529/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 12:27:48
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada por meio do Ofício nº 503/2023/SMODU, protocolado da Câmara Municipal no dia 04/12/2023. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 217/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que instalado ar condicionado na nova UBS do Distrito de Quintinos.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 548/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 11:15:36
Autor:  Dinei Mendes
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 190/2023/CM, datado do dia 20 de dezembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1

IND 218/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja solicitado ao DER-MG (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais) por meio do órgão responsável, a poda das árvores nas laterais da Rodovia LMG-743, trecho de Carmo do Paranaíba-MG ao Distrito de Quintinos, e ainda, que sejam refeitas as placas de sinalização da referida rodovia.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 549/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 11:16:21
Autor:  Dinei Mendes
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 190/2023/CM, datado do dia 20 de dezembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1

IND 219/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o plantio de grama nos canteiros e a poda das árvores na Alameda das Mansões, bairro Jardim das Palmeiras, neste Município de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 11:16:52
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 190/2023/CM, datado do dia 20 de dezembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
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MVETO 1/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 915 de 17 de janeiro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 104/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 13:20:01
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto mantida encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MVETO 2/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 923 de 23 de fevereiro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do vereador Igor que "Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Futsal Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.".

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 11:19:02
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto mantida encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Igão do Niterói
Documentos Acessórios: 3
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MVETO 3/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Total à Proposição de Lei nº 922 de 23 de fevereiro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do vereador Igor que "Denomina de “Rua CELIO ANTONIO DE SOUZA” a Rua C, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.".

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 11:20:19
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto mantida encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Igão do Niterói
Documentos Acessórios: 4
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MVETO 4/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 944 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 46/2023 anexo ao Projeto Substitutivo nº 02/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas."

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 16:55:41
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto mantida encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito.
Documentos Acessórios: 3
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MVETO 5/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 939 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria da vereadora Maira que "Dispõe sobre a Instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.".

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 13:32:17
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 108/2023/CM.
Documentos Acessórios: 1
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MVETO 6/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 940 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria da vereadora Maira que "Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, Independentemente de idade, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG)."

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 13:33:09
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 108/2023/CM.
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MVETO 7/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 941 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Maira que "Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG).".

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 13:33:55
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 108/2023/CM.
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MVETO 8/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 955 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a divulgação da Agenda Oficial de compromissos do Chefe do Poder Executivo Municipal.".

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 17:34:28
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto mantido e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 140/2023/CM.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba
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MVETO 9/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 956 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos que específica na cidade, e dá outras providências.".

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 17:35:25
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 140/2023/CM.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba
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MVETO 10/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 957 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único.".

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 17:36:14
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 140/2023/CM.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba
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MVETO 11/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 958 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito e Secretários Municipais, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município.".

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 17:36:56
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 140/2023/CM.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba
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MVETO 12/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 959 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria do vereador Igor que "Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional.".

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 17:37:46
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto mantido e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 140/2023/CM.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Igão do Niterói
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MVETO 13/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 968 de 26 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 87/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de parcela remuneratória denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.".

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 12:23:33
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 140/2023/CM.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba
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MVETO 14/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 972 de 10 de julho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria da vereadora Maira que "Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.".

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 15:17:17
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 140/2023/CM.
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MVETO 15/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 971 de 10 de julho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria da vereadora Maira que "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT.".

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 15:18:23
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada e encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito por meio do Ofício nº 140/2023/CM.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Maira Queiroz
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MVETO 16/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 992 de 28 de agosto de 2023, originária do Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria do vereador Enivaldo que "Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos que menciona no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.".

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:51:05
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto mantido.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Enivaldo do Gás
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MVETO 17/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 989 de 28 de agosto de 2023, originária do Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências.".

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:51:58
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitado em plenário por 06 (seis) votos pela rejeição, 05 (cinco) votos pela manutenção. (ver documento acessório)
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MVETO 18/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1004 de 14 de setembro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria dos vereadores Igor e Luis Ricardo que "Dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências.".

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 13:07:13
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitado em plenário por 10 (dez) votos pela rejeição, nenhum voto pela manutenção e 01(um) voto em branco/nulo. (ver documento acessório)
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MVETO 19/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 997 de 11 de setembro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 80/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a Lei das Águas – Lei Municipal de preservação e manutenção da água do município e da outras providências.".

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 13:08:43
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto mantido.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba
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MVETO 20/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1016 de 30 de outubro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 117/2023, de autoria da vereadora Maira que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.".

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 12:24:45
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Mensagem de Veto mantido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Maira Queiroz
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MOCAP 1/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a sra. Giovanna Noronha Almeida.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 11:51:29
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento, via Ofício nº 065/2023/CM, datado do dia 28 de março de 2023 (ver documento acessório);
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MOCAP 2/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA, pelo título de Campeã sul-americana de Karatê no ano de 2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 12:39:38
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento, via Ofício nº 101/2023/CM, datado do dia 12 de maio de 2023 (ver documento acessório);
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Texto Original

MOCAP 3/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Lions Clube Maurício Rios do município de Carmo do Paranaíba pelos seus 50 anos de fundação.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 12:08:20
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 104/2023/CM, datado do dia 30 de maio de 2023. (ver documento acessório)
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MOCAP 4/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor HELIO HILTON REZENDE, pelo Certificado de Proteção de Cultivar de Abacate (Persea Americana Mill.) denominada ADALGIZA.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 16:06:26
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 104/2023/CM, datado do dia 30 de maio de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 5/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Mary Louise Cypreste.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 13:43:06
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 104/2023/CM, datado do dia 30 de maio de 2023. (ver documento acessório)
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MOCAP 6/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. João Braz de Queiroz.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 13:49:06
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Julio do Sindicato
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 104/2023/CM, datado do dia 30 de maio de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
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