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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, A REAVALIAÇÃO E CADASTRO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E APROVA O TRABALHO REALIZADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO E DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTRATADA

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR DOS ATOS NECESSÁRIOS À FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ALTO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988

ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DOS INCISOS XIX E XX, DO § 6º, DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040, DE 09 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE JORNAL ESCRITO PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.423, DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES RELATIVAS A ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.696/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS MAIS DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MAJOR JOSÉ ZACARIAS, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 55, DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR LAGARES DE LIMA; E O OUTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 70, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO BATISTA COSTA ANDRADE. EM TORNO DESTAS RESIDÊNCIAS EXISTEM SEIS CASAS QUE DEPENDEM DA INSTALAÇÃO DESTES POSTES PARA TEREM ENERGIA ELÉTRICA