Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
9
Data de Apresentação
08/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Assédio moral no serviço público
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/04/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2013
Local de Origem
Parlamentares
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PREVENÇÃO, PUNIÇÃO, ASSÉDIO MORAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO DE ASSÉDIO
Observação
Proposição retirda de pauta por seu autor