Indicação nº 102 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
102
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio dos órgãos competentes, especialmente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de levantamento técnico e financeiro detalhado das áreas críticas de acúmulo de águas pluviais, com ênfase na região central do Município, identificando pontos de recorrentes enxurradas, alagamentos e insuficiência da rede de drenagem.
Indexação
Observação