Indicação nº 294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
294
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de estabelecer critérios de priorização para a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, com base na Classificação de Risco do Protocolo de Manchester, conforme minuta de Decreto Municipal em anexo.
Indexação
Observação