Indicação nº 274 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
274
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
490
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para garantir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com as diretrizes nacionais da política de valorização desses profissionais.
Indexação
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para garantir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com as diretrizes nacionais da política de valorização desses profissionais.
Observação